TERMO DE ADESÃO A CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO EM PROGRAMA DE
VENDAS ON-LINE
(razão social) .........., com sede social na cidade de .........., endereço
........, CNPJ, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física
ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico
(formulário de cadastro abaixo), doravante denominado simplesmente CONTRATADO,
celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
1. O CONTRATADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este
contrato.
2. O PROGRAMA DE PARCERIA VENDAS, cuja adesão contratual das partes se dá pelo
presente termo, possui por objeto:
2.1 - A criação de "link" (atalho) que confere acesso direto ao "website"
(página da internet) da CONTRATANTE, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONTRATADO,
através de exposição de "banner" promocional (chamativo eletrônico) ou link
textual pelo CONTRATADO;
2.2 - A divulgação de referido "website" pelo CONTRATADO;
2.3 - A concessão, pela CONTRATANTE, em favor do CONTRATADO, de comissão no
importe de 20% , sobre o valor total das compras efetuadas através do site do
CONTRATADO, excluindo-se as despesas havidas com o FRETE;
3. O CONTRATADO poderá resgatar, em periodicidade mensal, os créditos a que
tenha direito, desde que estes correspondam, no mínimo, ao valor de R$ .......,
ou, a seu exclusivo critério, utilizar seus créditos para aquisição de produtos
disponibilizados pela empresa CONTRATANTE. O pagamento da comissão devida ao
CONTRATADO pela CONTRATANTE se dará na periodicidade supra descrita e está
condicionado à efetivação da venda (entrega da mercadoria) para o cliente
comprador/consumidor do bem adquirido.
4. A data-base fixada para o pagamento da comissão devida ao CONTRATADO, na
opção do resgate do valor, se dará no quinto dia útil do mês subsequente ao mês
de apuração; cujo depósito será realizado em conta a ser designada pela mesma.
5. Caso a quantia mínima de créditos não seja atingida em um mês (trinta dias),
o pagamento do CONTRATADO se dará na data-base fixada na Cláusula "4" do mês
subsequente até ser atingido o valor mínimo fixado.
6. Cadastramento: o CONTRATADO receberá um número ("login") e uma senha
("password"), e informará todos os dados necessários, responsabilizando-se civil
e criminalmente pelas informações prestadas.
7. Cabe à CONTRATANTE analisar o teor das páginas do CONTRATADO e, uma vez
aprovado o conteúdo das mesmas, liberar o cadastro de vendedor, passando por por
correio eletrônico ("e-mail") o número ("login") e senha ("password") para
acesso a área de relatórios de venda.
8. Todos os materiais, "softwares", marcas, tecnologias, nomes, e programas
expostos ao mercado pela empresa CONTRATANTE (com exceção dos "softwares"
expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos
autorais. Qualquer violação desses direitos, pelo CONTRATADO ou por sua
responsabilidade, implicará nas medidas legais aplicáveis e na rescisão imediata
do presente contrato.
9. Este contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATADO e o
CONTRATANTE. Aceitando e concordando com os termos do presente contrato, bastará
ao CONTRATADO, para o registro automático on-line do cadastro, que esse expresse
a concordância no formulário de inscrição sendo que esta concordância resultará
em pleno conhecimento dos termos deste contrato e aceitação de todas as suas
cláusulas e condições.
10. Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data
da aprovação eletrônica do mesmo.
11. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir o presente instrumento,
bastando, para tanto, comunicação prévia, por via postal, com antecedência
mínima de 30 dias.
12. A CONTRATANTE reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo,
modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato,
comunicando ao CONTRATADO, previamente, por correio eletrônico ("e-mail"), ou
via postal, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
13. As partes concordam com o juízo arbitral, conforme preconizado na Lei
9703/96, para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
TERMO DE CONCORDÂNCIA:
Caso concorde com os termos de adesão ao contrato, apresentados acima,
clique aqui: CONCORDO