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Você está em:   IGF Modelos de documentos Diversos Notificação Rescisão de prestação de serviços (01)

Diversos - Notificação - Rescisão de prestação de serviços (01)


 Total de: 15.245 modelos.

 
Notificação extrajudicial para fins de rescisão de contrato de prestação de serviços.

 

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO

.............../........, ........... de ............................ de ............. .

À
..............................
Sr. ........................
Diretor Presidente

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

......., brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ........., Bairro ......., Cidade de ....., vem realizar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL para rescindir o contrato de prestação de serviço firmado em ..../..../... e de Locação de mão de obra firmado em .../.../.., com esta cooperativa, o que faz pelos seguintes fatos:

Este notificante firmou o contrato referenciado, com a finalidade de evitar problemas trabalhistas, haja vista que sua obra ................... seria edificada por associados da cooperativa notificada.

Conforme é de seu conhecimento, alguns associados, descontentes com o tratamento que lhe fora dispensado, como atraso em recebimento de distribuição dos lucros, ajuizaram reclamações perante a Comissão Sindical da Construção Civil. Frise-se, valores estes quitados, conforme notas fiscais contabilizadas pelo Sr. .........

Inclusive, vale ressaltar, que na obra havia o labor de 01 menor de 16 anos, o que é vedado pela legislação pátria e não informado a este contratante.

O notificante, segundo orientações realizadas pela Câmara de Conciliação da Comissão Prévia, realizou pagamentos por labor já pago diretamente a esta Cooperativa.

Diante dos fatos apresentados, não se observando o comparecimento desta cooperativa, este notificante firmou acordos encerrando as pendências em seu nome.

Como o contrato firmado não previa qualquer despesa extra, como as quais suportou no Sindicato da Construção Civil, verifica-se que a Cooperativa não honrou o compromisso pactuado, sendo motivo de rescisão contratual.

Assim sendo, fica a ............. notificada à luz do art. 467 do CPC da rescisão contratual, informando ainda, que todos e quaisquer créditos porventura existentes serão retidos, ad cautelam, para cobrir os gastos desnecessários que este notificante está suportando em nome da Cooperativa, única e exclusiva causadora dos prejuízos aos seus cooperados.

Ressalta-se que nesta data permanecem laborando na obra os seguintes cooperados:

Nome - Cargo - Tempo de Trabalho

............. (............), ........ meses na obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ dias de obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ meses na obra.

Fica alertado que ao cabo das demandas trabalhistas, bem como de futuras que sejam intentadas, o montante total será cobrado judicialmente desta cooperativa; de seus diretores, administradores e prepostos, inclusive quanto às suas pessoas físicas.

____________________
NOTIFICANTE


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