Notificação extrajudicial para fins de rescisão de
contrato de prestação de serviços.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO
.............../........, ........... de ............................ de
............. .
À
..............................
Sr. ........................
Diretor Presidente
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
......., brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF n.º .....,
residente e domiciliado na Rua ........., Bairro ......., Cidade de ....., vem
realizar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL para rescindir o contrato de
prestação de serviço firmado em ..../..../... e de Locação de mão de obra
firmado em .../.../.., com esta cooperativa, o que faz pelos seguintes fatos:
Este notificante firmou o contrato referenciado, com a finalidade de evitar
problemas trabalhistas, haja vista que sua obra ................... seria
edificada por associados da cooperativa notificada.
Conforme é de seu conhecimento, alguns associados, descontentes com o tratamento
que lhe fora dispensado, como atraso em recebimento de distribuição dos lucros,
ajuizaram reclamações perante a Comissão Sindical da Construção Civil. Frise-se,
valores estes quitados, conforme notas fiscais contabilizadas pelo Sr. .........
Inclusive, vale ressaltar, que na obra havia o labor de 01 menor de 16 anos, o
que é vedado pela legislação pátria e não informado a este contratante.
O notificante, segundo orientações realizadas pela Câmara de Conciliação da
Comissão Prévia, realizou pagamentos por labor já pago diretamente a esta
Cooperativa.
Diante dos fatos apresentados, não se observando o comparecimento desta
cooperativa, este notificante firmou acordos encerrando as pendências em seu
nome.
Como o contrato firmado não previa qualquer despesa extra, como as quais
suportou no Sindicato da Construção Civil, verifica-se que a Cooperativa não
honrou o compromisso pactuado, sendo motivo de rescisão contratual.
Assim sendo, fica a ............. notificada à luz do art. 467 do CPC da
rescisão contratual, informando ainda, que todos e quaisquer créditos porventura
existentes serão retidos, ad cautelam, para cobrir os gastos desnecessários que
este notificante está suportando em nome da Cooperativa, única e exclusiva
causadora dos prejuízos aos seus cooperados.
Ressalta-se que nesta data permanecem laborando na obra os seguintes cooperados:
Nome - Cargo - Tempo de Trabalho
............. (............), ........ meses na obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ dias de obra;
............. (............), ........ meses de obra;
............. (............), ........ meses na obra.
Fica alertado que ao cabo das demandas trabalhistas, bem como de futuras que
sejam intentadas, o montante total será cobrado judicialmente desta cooperativa;
de seus diretores, administradores e prepostos, inclusive quanto às suas pessoas
físicas.
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NOTIFICANTE