Cessão de cotas de sociedade limitada.
CESSÃO DE COTAS DE EMPRESA
Pelo presente instrumento particular de contrato de um lado ......... e
............, brasileiros, casados, comerciantes, residente e domiciliados em
............. na rua .................. nº ....... bairro ..............,
portadores das C. I. nº .............. e nº ..........., respectivamente, CPF nº
..........., de ora diante simplesmente chamado de cedentes, e de outro lado
............... e ........., brasileiros, casados, comerciantes, residente e
domiciliados em ............ na rua .......... nº ....... bairro
..............., portadores das C. I. nº ........... e nº......,
respectivamente, CPF nº ................ e ................, de ora diante
chamados simplesmente de cessionários, têm entre si justo e contratado o
seguinte:
Cláusula Primeira - Os cedentes cedem a integralidade das quotas de capital
social da sociedade limitada que gira sob o nome comercial de ".............",
aos cessionários pelo valor total de R$ ...... (.........).
Cláusula Segunda - A forma de pagamento será efetuada da seguinte forma:
1) R$ ..... (..........), em moeda corrente do país conforme alteração de
contrato social a ser arquivado na MM Junta Comercial do ..........
2) R$ ........ (..........., em ....... parcelas iguais de R$ ...... (........)
cada uma, com vencimento da primeira no dia .../.../.... e sucessivas prestações
vincendas a cada ..... (.......) dias.
Parágrafo Único - Sobre as parcelas incidiram os encargos legais de correção
monetária e juros de .....% (....... por cento) ao mês sobre o saldo devedor.
Cláusula Terceira - Caso haja inadimplência de pagamento por parte dos
cessionários, poderá ser cobrado multa de mora de pagamento a ser estipulado
pelos cedentes, podendo a critério dos mesmos, renunciarem da cessão, com perda
total dos adiantamentos já realizados.
Cláusula Quarta - Em caso de arrependimento por parte dos cedentes deverão
indenizar os cessionários o valor já pago, acrescidos de correção monetária e
multa de ....% do valor já recebido.
Cláusula Quinta - Em caso de desistência de uma das partes, o contrato social já
arquivado na Junta Comercial do ..........., deverá ser anulado, com a devida
ordem judicial, para que possa produzir efeitos legais.
Cláusula Sexta - em caso de falecimento de uma das partes os herdeiros, deverão
assumir o ônus do presente instrumento.
Cláusula Sétima - Fica eleito o foro da cidade de ........ nomeado para dirimir
dúvidas ao fiel cumprimento do presente instrumento, com renúncia de qualquer
outro por mais privilegiado que seja.
Cláusula Oitava - E por estarem de pleno acordo, lavram datam e assinam
juntamente com duas testemunhas o presente instrumento em .... (.......) vias de
igual teor e forma que se obrigam por si e por seus herdeiros a cumpri-lo em
todos os seus termos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: