Contrato de constituição de sociedade limitada cujas cotas societárias são indivisíveis. A sociedade exercerá suas atividades no
ramo de comércio de instrumentos musicais e áudio profissional.
CONTRATO SOCIAL
Os abaixo assinados, ..........., brasileira, solteira, administradora de
empresas, residente e domiciliada na Rua ........, nº .......... - ........... -
........., CEP: ..........., portadora da célula de identidade RG nº......
inscrito no CPF/MF sob nº..........., ............., brasileiro, solteiro,
administrador de empresas, residente e domiciliado na Av. .........., nº...... -
............- ............ - ...., CEP: ........., portador da célula de
identidade RG nº....... inscrito no CPF/MF sob nº ..........., ...........,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e domiciliada na Rua
..........., nº ....... apto. ...... - ...... - ...... - ......, CEP: .........,
portadora da célula de identidade RG nº........... inscrito no CPF/MF sob nº
...., ...., brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e
domiciliado na Rua .........., nº .......... - ........ - ..........., CEP:
............., portador da célula de identidade RG nº....... inscrito no CPF/MF
sob nº .......... e ............, brasileiro, solteiro, administrador de
empresas, residente e domiciliado na Rua ..........., nº ............. apto.
...... - ......... - ............, CEP: ........, portador da célula de
identidade RG nº .............inscrito no CPF/MF sob nº ..............
Cláusula Primeira:
A sociedade girará sob a razão social de .......... tendo sua sede e foro em
.........., na Rua .........., nº .......... - ....... - CEP: .............
Parágrafo Único: A sociedade usará como nome fantasia a expressão
"..................".
Cláusula Segunda:
A sociedade exercerá suas atividades no ramo de comércio de instrumentos
musicais e áudio profissional.
Cláusula Terceira:
O prazo de duração da sociedade é indeterminado, iniciando suas atividades em
.............. de.............. de ..............
Cláusula Quarta:
O capital social inteiramente subscrito na importância de R$ ...........
(........) divididos em 1000 (mil) quotas do valor de R$ ......... (.........)
cada uma e totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do país, fica
assim distribuído entre os sócios:
.......: 200 (duzentas) quotas de R$ ....... totalizando o valor de R$ ........
(........) integralizados de acordo com a descrição acima, representando 20%
(vinte por cento) de participação societária.
.......: 200 (duzentas) quotas de R$ ....... totalizando o valor de R$ ........
(........) integralizados de acordo com a descrição acima, representando 20%
(vinte por cento) de participação societária.
.......: 200 (duzentas) quotas de R$ ....... totalizando o valor de R$ ........
(........) integralizados de acordo com a descrição acima, representando 20%
(vinte por cento) de participação societária.
.......: 200 (duzentas) quotas de R$ ...... totalizando o valor de R$ .........
(........) integralizados de acordo com a descrição acima, representando 20%
(vinte por cento) de participação societária.
.......: 200 (duzentas) quotas de R$ ...... totalizando o valor de R$ ..........
(vinte mil reais) integralizados de acordo com a descrição acima, representando
20% (vinte por cento) de participação societária.
Cláusula Quinta:
A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social,
nos termos do artigo 2º da Lei Nº 3708 de 10 de janeiro de 1919.
Cláusula Sexta:
As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou
transferidas sem o expresso consentimento dos sócios, cabendo, em igualdade de
condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las.
Cláusula Sétima:
O sócio que desejar transferir suas quotas deverá notificar por escrito os
sócios remanescentes, discriminando-lhes o preço e forma de pagamento, para que
este exerçam ou renunciem ao direito de preferência, o que deverá ser feito
dentro de 60 (sessenta) dias contados ao recebimento da notificação, ou em maior
prazo a critério do sócio alienante. Ocorrido este prazo, sem que seja exercido
o direito de preferência, as quotas poderão ser livremente transferidas.
Cláusula Oitava:
Os negócios sociais serão geridos pelos sócios: ........... e ........
................i aos quais cabe, independentemente um do outro, a
responsabilidade ou representação ativa e passiva da sociedade, em juízo ou fora
dele, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social,
especialmente movimentar contas em bancos, emitir, aceitar e endossar títulos,
inclusive cheques, assinar contratos e documentos de qualquer natureza, mas,
sempre no interesse da sociedade, sendo-lhes, entretanto, vedado o uso da firma
em negócios alheios aos fins sociais.
Cláusula Nona:
O uso da firma social compete aos sócios-gerentes que somente a poderão usar
para fins estritamente do interesse social sendo vedado seu emprego em qualquer
operação de favor, como avais, endossos, fianças etc., as quais, se realizadas,
não obrigarão, em hipótese alguma, a sociedade, ficando isoladamente responsável
o sócio que cometer o excesso de mandato.
Cláusula Décima:
Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a ser
fixada anualmente pelo consenso unânime dos sócios.
Cláusula Décima Primeira:
O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano,
ser procedido o balanço geral da sociedade, obedecidos as prescrições legais e
técnicas pertinentes a matéria. O resultado será distribuído aos sócios
proporcionalmente às suas quotas de capital social, podendo os lucros a critério
dos sócios, serem distribuídos ou ficarem em reserva da sociedade.
Cláusula Décima Segunda:
Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se
dissolverá, prosseguindo com os sócios remanescentes.
§ 1º. Apurado por balanço os haveres do sócio falecido ou interdito serão pagos
aos seus herdeiros e sucessores em 10 (dez) prestações mensais, iguais e
sucessivas, vencendo-se a primeira 90 (noventa) dias após apresentada à
sociedade a autorização que permita formalizar-se inteiramente a operação
inclusive perante o Registo do Comércio.
§ 2º. Fica, entretanto facultada, mediante consenso entre sócios e herdeiros,
outras condições de pagamentos, desde que não afetem a situação econômico
financeira da sociedade.
§ 3º. Mediante acordo, os herdeiros poderão ingressar na sociedade, caso não
haja impeditivo legal quanto à capacidade jurídica entre os mesmos.
Cláusula Décima Terceira:
Fica eleito o foro da comarca de .............. para dirimir qualquer dúvida
originada no presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados lavram, datam e assinam, juntamente
com duas testemunhas, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma,
obrigando-se fielmente entre si e seus herdeiros a cumprí-lo em todos os termos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
Uso da Firma:
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CPF: CPF:
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CPF: CPF:
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Testemunhas:
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CPF: CPF: