Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Societário Cisão de sociedade

Contratos - Societário - Cisão de sociedade


 Total de: 15.244 modelos.

 
Protocolo de cisão societária, por pretensão de sócio retirante em empreendimento diverso do objetivado pela sociedade. Deliberação entre demais sócios de cisão de parcela de seu patrimônio líquido para constituição de nova sociedade.

 

PROTOCOLO DE CISÃO

Pelo presente instrumento particular, ..........., brasileira, viúva, pecuarista, residente e domiciliada em ..........., na Av. .........., n.º ....., apartamento ...., portadora da Cédula de Identidade n.º .......... e inscrita no CIC/MF. sob n.º ........; .........., brasileiro, casado, Administrador de Empresas, residente e domiciliado em ........, na Alameda ........, n.º ......, apartamento ......, portador da Cédula de Identidade n.º ......... e inscrito no CIC/MF sob n.º ........; ..........., brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, residente e domiciliado em ........., na rua ........, n.º ...., apartamento ...., portador da Cédula de Identidade n.º ....... e inscrito no CIC/MF sob n.º ........; e ........, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliada em ......., na rua ........., n.º ...., apartamento ..., portador da Cédula de Identidade n.º ....... e inscrito no CIC/MF sob n.º ......., únicos sócios que compõem a sociedade por cotas de responsabilidade limitada, .........., com sede em ......., na rua ........., n.º ...., Bairro ....., com contrato social arquivado na Junta Comercial do ..... sob n.º ....., por despacho em sessão realizada em .... de .... de ...., inscrita no CNPJ sob n.º ....., RESOLVEM, por UNANIMIDADE, o seguinte:

JUSTIFICAÇÃO

Não mais justificando às partes a manutenção do bloco societário hoje existente e pretendendo o sócio ........ empreender atividades diversas daquelas objetivadas pela sociedade, deliberam os sócios a cisão da parcela do seu patrimônio líquido, para a constituição, pelo sócio retirante e sua mulher .........., de nova sociedade, cujo objetivo específico consta de seu contrato social em anexo, tudo com fundamento no disposto nos artigos 229 parágrafo 3.º, combinado com o artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976, de acordo com as condições abaixo:

A -ELEMENTOS QUE FORMARÃO A PARCELA A SER DESMEMBRADA

ATIVO R$ .....
-CONTA VALOR CINDIDO
-CAPITAL SOCIAL R$ .......
-RESERVA DE C.M. DO CAP. R$ .......
-RESERVA ISENÇÃO IMP.RENDA R$ .......
-LUCROS ACUMULADOS R$ .......
-TOTAL PAT.LÍQUIDO TRANSF. R$ .......

PASSIVO - Não serão vertidas parcelas do passivo, de acordo com o permissivo do parágrafo Único do artigo 233 da Lei 6.404/76.

B- TRANSFERÊNCIA DAS PARCELAS A SEREM DESMEMBRADAS

As parcelas do patrimônio líquido da sociedade em processo de cisão, serão transferidas em dinheiro à sociedade em constituição, segundo o seguinte critério cronológico: R$ ........., em data de ... de ..... de ...; R$ ......., em data de .... de ........ de ....; três parcelas de R$ ............. cada qual, a serem entregues, respectivamente, em .... de ....., ... de ..... e ... de ..... de .... Estas três últimas parcelas serão acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês, contados os acréscimos desde ... de .... de ..... As referidas parcelas - três últimas - serão representadas por notas promissórias emitidas pela sociedade.

C- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PARCELA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A SER DESMEMBRADO; DATA A QUE SE REFERE A AVALIAÇÃO; E TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES POSTERIORES

Adotar-se-á o critério do valor contábil corrigido. A avaliação tomará por base a situação contábil da sociedade no dia ... de ........ de ....., e as variações posteriores, ocorridas nos itens da parcela do patrimônio líquido desmembrada, serão imputadas às duas sociedades, conforme a legislação em vigor.

D- REDUÇÃO DO CAPITAL DA SOCIEDADE CINDIDA E VALOR DO CAPITAL DA NOVA SOCIEDADE

O capital social da sociedade cindida será reduzido em R$ .........., passando de R$ ......... para R$ ..........., dividido em ....... cotas, de R$ ..... O capital social da sociedade receptora será de R$ ..........., dividido em ......... cotas, no valor de R$ ......., cada uma.

E- NÚMERO DE COTAS QUE SERÃO ATRIBUÍDAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS DIREITOS DO SÓCIO RETIRANTE

Em face da cisão parcial e conseqüente redução do capital social da ........... em R$ ........, haverá a extinção de .......... cotas sociais. Em substituição às cotas extintas, o sócio ......... receberá na sociedade em constituição cotas em quantidades iguais às cotas que deixou de possuir na sociedade em processo de cisão.

F- PERITOS NOMEADOS PARA A AVALIAÇÃO DA PARCELA CINDIDA

São nomeados, para a avaliação da parcela do patrimônio líquido a ser desmembrado da sociedade em processo de cisão, os Srs. ........, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, inscrito no CRC sob n.º .....; ........, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em Ciências Contábeis, inscrito no CRC sob n.º ......; e .........., brasileiro, casado, bacharel em Ciências Contábeis, inscrito no CRC sob n.º ......

G- CAPITAL DAS SOCIEDADES CINDIDA E RECEPTORA

As sociedades cindida e receptora, ficam com seus capitais formados conforme demonstrativo abaixo:

a) ............ SÓCIO N.º COTAS VALOR TOTAL
R$ ....... ........

b) ............ SÓCIO N.º COTAS VALOR TOTAL
R$ ....... ........

H- INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DAS SOCIEDADES

As condições contratuais das sociedades, estão discriminadas nos atos deliberativos de cada uma delas, realizados nesta mesma data, que são:
-.........- ..............;
-.................

E por assim estarem de pleno acordo com o acima convencionado, firmam este Protocolo de Cisão em 06 (seis) vias de igual teor e forma, tendo como interveniente-anuente a Sra. .........., brasileira, casada, do comércio, residente e domiciliada em ........, na Alameda ........, n.º ......, apartamento ...., portadora da Cédula de Identidade n.º ..... e inscrita no CIC/MF sob n.º ....

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
INTERVENIENTE-ANUENTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


Veja mais modelos de documentos de: Contratos - Societário