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Contratos - Social - Sociedade limitada com participação de menores - Sociedade sucessora de firma individual


 Total de: 15.244 modelos.

 

Contrato Social Firma com Razão Social - Participação de Menores - Sociedade Sucessora de Firma Individual - Sociedade Limitada

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL

....................,(nome e qualificação) residente e domiciliado na cidade de..........., na rua.............;..................(nome e qualificação), residente e domiciliado na cidade de......., na rua ;.........(nome e qualificação), neste ato assistido por seu pai ................., já qualificado, e o segundo nascido em data de ......., neste ato representado por seu pai ..........., já qualificado, residentes e domiciliados na cidade de.........., na rua ..........., pelo presente instrumento constituem entre si uma Sociedade Limitada em SUCESSÃO a empresa .........., registrada na junta Comercial da , NIRE .......... em data de........, inscrita no CNPJ sob o número ..........., que será regida pelo contido nas seguintes cláusulas:

PRIMEIRA

A sociedade girará sob a razão social de ........., e terá sua sede social na cidade de..........., na rua .........com prazo de duração será por tempo indeterminado.

SEGUNDA

O objetivo social será o comércio de ...........

TERCEIRA

O capital social será de R$ ........ (.........), dividido em .......... (.........l) quotas, no valor nominal de R$ ..... (........) cada uma, subscritas e integralizadas pelos sócios da seguinte forma:

a) O sócio......... subscreve ......... (...........) quotas, no valor total de R$ .......... (..........), equivalente a.....% por cento do capital social, que integraliza neste ato em moeda corrente nacional;

b) O sócio......... subscreve ........ (........l) quotas, no valor total de R$....... (.......), equivalente a .....% por cento do capital social, que integraliza neste ato com o Ativo e Passivo da Firma Individual.........., ora sucedida por esta sociedade;

c) O sócio ...... subscreve ......... (.......l) quotas, no valor total de R$ ....... (....) , equivalente a......% por cento do capital social, que integraliza neste ato em moeda corrente nacional;

d) A sócia ........... subscreve ......... (.......) quotas, no valor total de R$ ......... (.......), equivalente a ......% por cento do capital social, que integraliza neste ato em moeda corrente nacional.

QUARTA

A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

QUINTA: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

SEXTA - A sociedade assume o Ativo e Passivo da Firma Individual ......... sucedida por esta sociedade.

SÉTIMA: A administração da sociedade caberá ao sócio ..........., com os poderes e atribuições de administrador, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social, a assunção de obrigações, seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, e atos no sentido de onerar ou alienar bens imóveis da sociedade sem autorização do outro sócio.

OITAVA: Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

NONA: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas.

DÉCIMA: A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

DÉCIMA PRIMEIRA: Os sócios, de comum acordo, fixarão anualmente uma retirada mensal, a título de "pro labore", a ser paga ao administrador, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

DÉCIMA SEGUNDA: Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

DÉCIMA QUARTA: O sócio Administrador declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

DÉCIMA QUINTA: A retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade.

§ único: A retirada ou exclusão de sócio, não o exime também da responsabilidade pelas obrigações sociais posteriores e em igual prazo ao prevista nesta Cláusula, enquanto não se requerer a averbação da resolução

DÉCIMA SEXTA: Os casos omissos ou dúvidas que surgirem serão dirimidos na forma da legislação aplicável, ficando eleito o foro de .............

E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também abaixo assinam.

Localidade e data

_______________________
nome

_______________________
nome

_______________________
nome

_______________________
nome

Representando sua filha menor

nome

TESTEMUNHAS:

_______________________
( nome e qualificação )

______________________
( nome e qualificação )

__________________________
Visto Advogado OAB


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