Contrato de permuta de bens móveis por bens imóveis,
cuja transferência dar-se-á com a assinatura do instrumento.
CONTRATO DE PERMUTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
OUTORGANTE-PERMUTANTE (A): (Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ...................,
C.P.F. nº ..................., capaz, residente e domiciliado na Rua
..................., nº ..................., bairro ..................., cidade
..................., Cep. ..................., no Estado ...................;
OUTORGANTE-PERMUTANTE (B): (Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ...................,
C.P.F. nº ..................., capaz, residente e domiciliado na Rua
..................., nº ..................., bairro ..................., cidade
..................., Cep. ..................., no Estado ....................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Permuta de Bens Móveis, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, os bens móveis
................... (Descrevê-los), pertencentes única e exclusivamente ao
OUTORGANTE (A), livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios; e de outro
lado, os bens móveis ................... (Descrevê-los), pertencentes única e
exclusivamente ao OUTORGANTE (B), livres de quaisquer ônus, tributos ou
litígios.
Cláusula 2ª. Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação
dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou
compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se os
mesmos, o total de R$ ................... (Valor Expresso), os quais aceitam
desde já as partes contratantes.
DA TRANSFERÊNCIA
Cláusula 3ª. A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do
presente contrato, transferindo um ao outro os bens descritos acima.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que
porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo
Cláusula 6ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se
complementarmente as normas relativas à compra e venda1, sendo o presente
instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 7ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde
já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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OUTORGANTE-PERMUTANTE A
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OUTORGANTE-PERMUTANTE B
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: