Instrumento particular de novação e composição de
dívida referente a contrato de arrendamento.
CONTRATO DE NOVAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de novação e composição de dívida que entre
si fazem, de um lado ........., pessoa jurídica de direito privado, com sede na
rua ...... nº ......., bairro ........., cidade de ......... - ......, inscrita
no CNPJ sob nº ..........., por meio de seu representante legal ao final
assinado doravante denominada simplesmente CREDORA, e de outro lado, ..........,
pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua .......... nº ......., bairro
.........., cidade de ......... - ...... CEP: ........, inscrita no CNPJ sob nº
..........., doravante denominada simplesmente DEVEDORA, neste ato representada
por seu sócio gerente, o Sr. ..............., brasileiro, casado, comerciante,
residente e domiciliado à rua .......... nº ........, bairro .........., cidade
de .......... - ........, portador do CPF nº ........... e CI nº .........., que
assina a presente também como INTERVENIENTE AVALISTA, resolvem compor sob as
condições a seguir elencadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes celebraram em ..... de ........ de .....,
instrumento particular de confissão de dívida, na qual a DEVEDORA confessa ser
devedora da CREDORA da quantia de R$ ........... (..............), fornecimento
de combustível e representados pelos cheques n. ............, Todos com valor
nominal de R$ ........... (.............), com vencimentos mensais todo dia
..... a partir de ........... de ......
CLÁUSULA SEGUNDA - A DEVEDORA efetuou o pagamento representado pelo cheque nº
........ vencido no dia .../..../......, no valor de R$ ......, sendo que o
mesmo valor vencido no dia ..../...../..... não foi pago pela DEVEDORA.
CLÁUSULA TERCEIRA. Desta forma, a DEVEDORA confessa a dívida referente ao saldo
remanescente de R$ ........... (.............), que será pago conforme as
condições a seguir avençadas.
CLÁUSULA QUARTA. A DEVEDORA dá em pagamento o veículo ..........., modelo
..........., placa ........, chassi nº .........., ano de fabricação / modelo
........, objeto de contrato de arrendamento mercantil celebrado entre a
DEVEDORA e a ............., pelo valor de R$ ............. (..............) que
será entregue neste ato.
CLÁUSULA QUINTA. A DEVEDORA assume e se compromete a cumprir fielmente o
pagamento das parcelas vencidas e vincendas devidas à ........, bem como todos
os encargos financeiros devidos à arrendadora, decorrentes do contrato de
leasing, devendo a DEVEDORA ao final do contrato efetuar a imediata
transferência do veículo em favor da CREDORA.
CLÁUSULA SEXTA. A DEVEDORA dá em pagamento o veículo ............, placa
........., ano ......, de propriedade da mesma, pelo valor do saldo remanescente
de R$ .......... (...............), sendo que a DEVEDORA declara neste ato, sob
pena de responsabilidade civil e penal, que o presente veículo encontra-se
quitado e livre de quaisquer ônus ou constrições de qualquer natureza.
CLÁUSULA SÉTIMA. O inadimplemento, ou atraso no pagamento nas parcelas devidas
no contrato de arrendamento, ou toda e qualquer constrição judicial e
extrajudicial que ameace ou frustre o perfeito domínio e posse da CREDORA sobre
os veículos ora transacionados, tornará nulo de pleno direito o acordo ora
avençado, independente de notificação, restando vencida de imediato a dívida da
DEVEDORA, mencionada na cláusula terceira do presente instrumento, podendo a
CREDORA efetuar a cobrança judicial da dívida, quer pelo presente contrato, quer
pelos cheques mencionados na cláusula primeira, acrescida da multa de .....%
(..... por cento) e juros de mora de ....% mensais.
CLÁUSULA OITAVA. As multas decorrentes do uso dos veículos e ocorridas até a
data da tradição ocorrerão por conta da DEVEDORA, sendo que as ocorridas após a
data do presente contrato correrão por conta da CREDORA.
CLÁUSULA NONA. Após o cumprimento integral das obrigações pela DEVEDORA, a
CREDORA daqui plena e irrevogável quitação da dívida.
CLÁUSULA DÉCIMA. Assinam presente instrumento, como devedores solidários da
dívida e das condições ora estabelecidos, os Srs. ..........., Brasileiro,
casado, comerciante, portador do CPF nº ............ e CI nº ........... e
........., residente e domiciliado à rua ........ nº ..... , apto ......, bairro
............, cidade de ........... - ....., CEP ............., portador do CPF
nº ............ e CI nº .............., que assumem a responsabilidade solidária
ao fiel cumprimento do presente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Fica eleito o Foro da Comarca de .........., Estado do
.........., para dirimir quaisquer dúvidas referente ao presente contrato,
podendo a credora optar pelo foro privilegiado do réu.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PARTES
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PARTES
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: