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Contratos - Setores diversos - Arrecadação direta


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Termo aditivo a convênio de arrecadação direta para contribuição mensal com prazo de vigência determinado a um ano.

 

TERMO ADITIVO

departamento regional do ....................
entidade vinculada a ............................
Av. ...... nº ....... CEP ..... cidade ...../.....
telegrama: .... - caixa postal ...... fone ...

T. CONVÊNIO N.º ..................
PROCESSO N.º .....................
INÍCIO ....../...../......
TÉRMINO ...../...../......

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO DIRETA

1.- O Presente instrumento, forma da legislação vigente, tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio nº ......... (.........), originalmente firmado entre o ......, CNPJ/MF sob o nº ........, e a empresa ............, CNPJ/MF sob o nº ............, com sede em ........ / ......., Av. ....... nº ........., para efeito de arrecadação direta, de acordo com o que dispõe o artigo 49, § 2º, do regulamento da entidade, aprovado pelo decreto nº 57.375m de 02 de dezembro de 1965.

2. desta forma e na melhor de direito, permanecem válidas todas as cláusulas do convênio original, entretanto, passando a caber através deste instrumento, a concessão de participação financeira, em favor da ......., o valor de 5% (cinco por cento) sobre 75% (setenta e cinco por cento) da contribuição mensal devida ao ........, conforme resolução do egrégio conselho regional em reunião de .... de ......... de ........., e convênio de arrecadação direta, firmado entre as partes.

3. O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 1 (um) ano, passando a vigorar o a partir de ..... de ......... de ......, o mesmo ser rescindido e cancelado o benefício por parte do .........., com denunciação nunca inferior a 30 (trinta) dias, se os motivos determinarem a concessão da subvenção perderem a razão de ser, a critério da entidade, e ficará prorrogado se não houver denunciação.

E por assim haverem acordado as duas partes assinam o presente termo aditivo, em 03 (três) vias de igual teor. Juntamente com duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
PRIMEIRO CONVENENTE
Diretor
____________________
SEGUNDO CONVENENTE
Empresa
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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