Contrato de trabalho a título de experiência.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx), série
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade
(xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Experiência de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO,
do trabalho consistente nos serviços relativos à função de (xxx). Tal trabalho
se consubstancia na formação específica, a qual o EMPREGADO já possui
experiência em Carteira de Trabalho, no intuito principal de certificar a
aptidão profissional do mesmo
Cláusula 2ª. No período de vigência do presente instrumento, o EMPREGADO se
compromete a realizar de forma responsável e pontual o trabalho que lhe for
dirigido, seguindo, contudo, todas as instruções e orientações que o EMPREGADOR
lhe determinar.
Cláusula 3ª. Os serviços mencionados acima são inerentes ao contratado, portanto
não poderá transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não
esteja previamente contratado.
DOS SERVIÇOS
Cláusula 4ª. O EMPREGADO realizará todos serviços que o EMPREGADOR requisitar,
de forma pessoal, ou seja, não poderá utilizar-se de terceiros para execução e
auxilio dos mesmos.
Cláusula 5ª. Problemas de saúde ou de ausência no trabalho serão comunicados
diretamente ao EMPREGADOR, que ratificará a ausência, após a apresentação de
atestado de dispensa médica ou com simples comunicação verbal feita pelo
EMPREGADO.
Cláusula 6ª. Resta desde já acordado que havendo necessidade de realização de
viagens a serviço, o EMPREGADO as fará e cumprirá as determinações do
EMPREGADOR, que arcará com todas as despesas, mediante apresentação de recibo.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 7ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o
período semanal que vai de (xxx) a (xxx), havendo descanso semanal remunerado
às/aos (xxx)(1), iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas(2),
com intervalo de (xxx) minutos/horas para almoço(3), podendo não haver
expediente às/aos (xxx), caso haja compensação(4) durante o horário da semana.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 8ª. O salário ajustado entre as partes será de R$ (xxx) (Valor
Expresso), que o EMPREGADOR se compromete a realizar em dinheiro até o 5º
(quinto) dia útil subseqüente ao mês trabalhado, incluso neste valor já se
encontra o valor descontado de R$ (xxx) (Valor Expresso) referente ao INSS.
Cláusula 9ª. O EMPREGADO está ciente de que haverá os seguintes descontos:
a) Adiantamentos salariais;
b) Os que forem oriundos de acidentes provocados por culpa ou dolo do EMPREGADO.
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do
término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de (xxx) dias(5).
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O presente instrumento terá o lapso temporal de validade de (xxx)
dias, a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia
(xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), data a qual o mesmo poderá ser renovado por
mais (xxx) dias, ficando a exclusivo critério do EMPREGADOR. Contudo nunca se
excederá 90 (noventa) dias(6).
Cláusula 12ª. Ao final do contrato, restará facultado ao EMPREGADOR, realizar a
contratação do EMPREGADO de forma a concretizar a ralação empregatícia.
Cláusula 13ª. Não havendo interesse na contratação, o presente instrumento será
concluído de plano, na data citada no caput desta Cláusula 11ª, sem qualquer
tipo de indenização ou aviso prévio, independente de medidas judiciais ou
extrajudiciais.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 14ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 15ª. O presente instrumento será regido suplementarmente pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Cláusula 16ª. Quaisquer atos, culposos ou não, direcionados aos bens, às pessoas
as quais trabalha e à pessoa do EMPREGADOR gerarão de imediato a faculdade de
rescisão imediata por justa causa.
Cláusula 17ª. As infrações contratuais oriundas de ações ou omissões do
EMPREGADO importarão na aplicação sucessiva das penalidades de advertência
(escrita ou verbal), suspensão e demissão.
Cláusula 18ª. Ao final deste contrato, sem que haja contratação, o EMPREGADOR
efetuará a quitação de todos os direitos previdenciários como: férias
proporcionais, décimo terceiro proporcional, Fundo de Garantia, etc.
DO FORO
Cláusula 19ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será
competente o foro da comarca de (xxx), de acordo com o art. 651, da CLT(7);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: