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Contratos - Prestação de serviços - Pesquisa agrícola


 Total de: 15.245 modelos.

 
Trata-se de contrato de prestação de serviços, cujo objeto é pesquisa agrícola e pecuária.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO
......... E A ...........

Por este instrumento particular, de um lado, a FUNDAÇÃO ..........., com sede à Rua ..........., na cidade de ............, com CNPJ n. ......., doravante denominada simplesmente ......., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente e, de outro lado, a ...., com sede à ..... na cidade de ..... Estado de ..... inscrita no CNPJ sob nº ..... doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu ..... ao final assinados, celebram o presente Contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objetivo assegurar a participação da CONTRATANTE, na condição de associada ou usuária especial, do Modelo Associativo, sistema implantado e executado pelo ..............., doravante denominado ........., do ......... - .......

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

2.1. Como condição essencial e de eficácia do presente contrato, A ...... se obriga a sub-contratar o ........, visando garantir a associação da CONTRATANTE, ao ......, prevista no presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

3.1. A .......... prestará à CONTRATANTE, ora associada, os seguintes serviços, relacionados à elaboração de estudos, pesquisa tecnológica, junto ao ......., nas áreas de leite e derivados, a saber:

1. Estudo em escala piloto da viabilidade de tecnologias para produtos lácticos e análogos.

2. Testes de ultrafiltração de leite e outros produtos.

3. Testes de pasteurização, esterilização e envase convencional e asséptico de leite e outros produtos.

4. Controle de qualidade físico-química e microbiológica de leite, produtos lácticos e análogos.

5. Monitoramento de fermentos lácticos.

6. Detecção e controle de bacteriófagos em laticínios.

7. Análises laboratoriais.

8. Determinação do poder coagulante e caracterização bioquímica de coalhos.

9. Análise de viabilidade econômica para a implantação de linhas de produção e estudo de mercado.

10. Elaboração e execução de projetos de pesquisa agroindustrial.

11. Adequação de produtos às legislações brasileira e do Mercosul sobre a qualidade industrial.

12. Levantamento de informações técnico-científicas.

13. Elaboração de manuais técnicos e boletins informativos.

14. Realização de cursos de aperfeiçoamento e seminários a profissionais da área.

CLÁUSULA QUARTA - DAS GARANTIAS

4.1. A ...................... garantirá à CONTRATANTE as seguintes condições:

1. Redução de 20% (vinte por cento) dos custos referentes ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e cursos especiais, nas áreas de atuação do ........ do .........;
2. Redução de 20% (vinte por cento) dos custos referentes à realização de análises de matérias primas e produtos solicitados ao ........ do .............;

3. Redução de 20% (vinte por cento) dos custos referentes a inscrição de funcionários da CONTRATANTE, em seminários e cursos na área de atuação do .......... do ..........;

4. Prioridade no atendimento dos serviços previstos na Cláusula Terceira deste contrato;

5. Acesso à área de documentação e informação do ...................... do ......................;

6. Recebimento gratuito do informativo .......................

4.2. Os serviços de que trata a Cláusula Terceira, poderão ensejar, dependendo de cada caso, a elaboração de um contrato específico para melhor estabelecer as condições de execução, dentro dos objetivos amplamente definidos no presente contrato e no contrato ...................... - ...................... mencionado à Cláusula Segunda.

4.3. As reduções de que trata a presente Cláusula não poderão somar valor superior a 100% da anuidade paga pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA - DA ANUIDADE
5.1. A CONTRATANTE se obriga a pagar uma anuidade no valor de R$ (.....), contribuição essa que lhe confere a condição de associada ou usuária especial do .......................

CLÁUSULA SEXTA - DA FORMA DE PAGAMENTO

6.1. Como contraparte a sua condição dada pela Cláusula Primeira, a anuidade mencionada à Cláusula Quinta, será dividida para pagamento em 04 parcelas trimestrais, vencendo-se a primeira na data de assinatura deste contrato, e as seguintes, consecutivamente, de noventa em noventa dias.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS MULTAS

7.1. Sobre os pagamentos previstos na Cláusula Sexta, incidirá multa de 10%, caso não sejam efetuados até o vencimento.

7.2. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas pelas partes, ocasionará o pagamento, à parte que não lhe deu causa, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente contrato, bem como motivará a rescisão deste instrumento.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO

8.1. A ........ e a CONTRATANTE obrigam-se a cumprir todas as condições constantes deste contrato, primordialmente os prazos e serviços de que trata a Cláusula Terceira, sob pena de rescisão do contrato por inadimplência, salvo se o descumprimento se der por motivo que seja aceito pelo CONTRATANTE mediante justificativa cabal da ....... e do ......... imediatamente após a ocorrência do fato.

8.2. Constitui, também, motivo de rescisão do presente contrato a sua inexecução parcial ou total, que ocorrendo por culpa da ......., esta deverá devolver as quantias que lhe foram adiantadas, entre a data do adiantamento e a data do inadimplemento, devendo a devolução ocorrer no máximo 30 (trinta) dias após a rescisão do contrato.

CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO

9.1. A CONTRATANTE e a ........., esta por si e pelo órgão executor dos serviços previstos neste contrato, se comprometem a fazer menção ao presente contrato sempre que forem divulgados em caráter científico, podendo a CONTRATANTE utilizar tais resultados para fins de registro do produto junto aos órgãos públicos competentes, e, ainda, para fins publicitários ou promocionais, desde que o faça, obrigatoriamente, consignando a expressão "Resultados de estudos realizados pelo ....... - válido somente para as amostras analisadas" (ou, se for o caso a expressão "Projeto inicial elaborado pelo ......................").

CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA

10.1. A vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura, com expectativa de duração de 24 (vinte e quatro) meses.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

11.1. Qualquer alteração deste contrato somente será válida se efetuado por escrito, através de documento assinado por ambas as partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO

12.1. As partes elegem o foro da Comarca da ...................... do Estado de .......... para dirimir qualquer dúvida que possa ser suscitada quanto à execução do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma e para um só efeito perante as duas testemunhas abaixo.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATANTE

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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