Contrato de empreitada para construção de imóvel residencial.
CONTRATO DE EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de empreitada, (qualificação), e
(qualificação) declaram haver, nesta data, ajustado o seguinte:
1. O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em (indicar),
registrado sob o nº ..., no Cartório , resolveu contratar para no imóvel
construir uma casa (ou um edifício), que deverá ter ... metros de frente por
fundo. Contendo as seguintes divisões (indicar).
2. O preço certo da execução é de ...
3. A obra obedecerá as seguintes especificações ...
4. A empreitada será de labor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará
ao empreiteiro o preço ajustado, em ... prestações mensais de ..., sob pena de
pagar juros de mora de ... % ao mês.
5. O empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e
profissão, respeitando a planta, o memorial elaborado e aprovado por engenheiro
da Prefeitura Municipal, bem como a fornecer ferramentas e mão-de-obra,
respondendo pelos danos oriundos de negligência, imprudência ou imperícia, sua
ou de seus empregados.
6. Fica estipulada multa de ... para a parte que deixar de cumprir qualquer das
cláusulas deste contrato.
7. Fica eleito o foro de ..., deste Estado, para solução de qualquer litígio
resultante deste contrato.
Assim ajustado, os contratantes assinam o presente instrumento, em três vias,
juntamente com as testemunhas, presentes ao ato.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREITEIRO
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DONO DA OBRA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: