Contrato de prestação de serviços de informática.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, ................ inscrito no CNPJ. do MF.............., com endereço
na Av. ...................., neste ato representado por seu diretor presidente
................ Contratante, e, de outro lado, o .........................,
brasileiro, .........................., ............................, técnico em
informática, inscrito no CPF. sob n........................, e no INSS como
contribuinte autônomo n. ....................., ora denominado Contratado, pelo
presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as
condições e cláusulas que seguem:
Primeira - O Contratado prestará serviços de manutenção de softwares
desenvolvidos pelo contratante, a saber: Sistema de gerenciamento de Portarias
Eletrônicas, Sistema de Controle de Livros da Biblioteca e Sistema de
Gerenciamento de Associados.
Segunda - O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e
desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem
exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar
previamente o atendimento na empresa.
Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na
hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o
substituto não terá nenhuma relação jurídica com o Contratante, ficando certo
que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade
pelo seu preposto ou representante.
Terceira - Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante
R$........ (..................... reais) por mês que serão pagos mediante
apresentação de fatura de serviços ou recibo de pagamento à autônomo, e se
sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da
legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao
vencido.
Quarta - Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma
simples comunicação com antecedência de 30 dias.
Quinta - As partes elegem o foro da Comarca de ..........., ......, para dirimir
eventuais controvérsias oriundas do presente.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
PRESTADOR DE SERVIÇOS
____________________
TOMADOR DE SERVIÇOS
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: