Contrato de prestação de serviços de informática.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que fazem entre
si, de um lado ............ Aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado
.......... e ............ denominados CONTRATADOS, têm justo e contratado nos
seguintes termos:
1) OBJETO
O presente contrato tem por objeto a elaboração e criação de um sistema
integrado corporativo com os seguintes módulos:
a) Compras
Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de:
- Empresa ................
- Fornecedores
- Transportadoras
- Nota Fiscal de Compra
- Produtos
- Estoque
Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo I deste contrato.
b) Vendas
Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de:
- Empresas
- Produtos
- Clientes
- Transportadoras
- Vendedor
- Pedido de Venda
- Nota Fiscal de Venda
- Estoque
- Emissão de Cupom Fiscal - e atualização do estoque em tempo real.
Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo deste contrato.
c) Financeiro
Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de:
- Contas a Pagar e Receber
- Movimento de Caixa
- Clientes e Fornecedores
- Fluxo de Caixa
- Controlo de cheques a receber
Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo I deste contrato.
Dentro deste módulo, um sub-módulo denominado de CONTÁBIL, afim de que se
permita efetuar:
- Geração de Arquivos magnético, para envio a Secretaria de Fazenda Estadual.
- Geração de Livros Fiscais, tanto no âmbito da Legislação Estadual, como também
Federal.
O Sistema acima epigrafado, será desenvolvido para o ambiente Microsoft Windows
95r ou superior, com ambiente de rede Microsoft Windows NT Server r e banco de
dados relacional Microsoft SQL - Server 7r multi-usuário.
Os CONTRATADOS excluem-se das responsabilidade de fornecimento de qualquer
software de terceiros, bem como de qualquer equipamento necessário para
implantação do Sistema ficando tais responsabilidades ao cargo da CONTRATANTE.
Ao vencimento do prazo apresentado no item 2 deste instrumento de contrato, a
CONTRATANTE será proprietária dos Códigos Fonte do objeto proposto permitindo
aos CONTRATADOS a reutilização destes em futuros empreendimentos sem qualquer
ressalva para ambas as partes.
2) Prazos de Entrega
Os CONTRATADOS comprometem-se a desenvolver o Sistema acima epigrafado no prazo
de ..... (......) meses - prazo este constituído a partir da necessidade de ....
(.....) horas para seu desenvolvimento e implantação, a contar da assinatura
deste contrato.
A alteração da quantidade de horas apresentada e prazo estipulado poderá ser
efetuada a qualquer momento conforme renegociação entre CONTRATANTE e
CONTRATADO. Tal ressalva objetiva a continuidade dos serviços, no caso da
necessidade de alteração do projeto e em conseqüência do prazo, do Sistema
proposto.
3) Manutenção
Os CONTRATADOS pelo prazo de ...... (..........) meses, a contar da data final
de entrega, comprometem-se a prestar assessoria em suporte pelo sistema e
software gerenciador de rede, não se responsabilizando pelos equipamentos
utilizados pela CONTRATANTE, considerando como data final, a, de entrega do
ultimo modulo, incluindo, todo o treinamento necessário que será ministrado ao
pessoal usuário do sistema, indicados pela CONTRATANTE.
A partir do prazo de .... (.......) meses, será cobrada uma taxa para eventuais
necessidades de manutenção do Sistema. Necessidades estas que não constam no
anexo I deste contrato e/ou que configurem em alteração estrutural do Sistema
proposto. O valor desta taxa deverá ser definido conforme o valor da hora de
serviço dos CONTRATADOS na data da eventual manutenção.
4) Pagamento
Os CONTRATADOS, pelos serviços prestados, receberão a quantia equivalente a R$
.... (....), sendo este valor pago da seguinte forma: R$ .... (...) na data de
assinatura do presente instrumento de contrato, e mais .... (.....) parcelas no
valor de R$ ..... (....), referentes ao saldo remanescente, que devem ser pagos
a cada quinto dia útil dos meses subsequentes.
O pagamento das parcelas de n.º ...... e ...... se darão após testes de
funcionamento do sistema e treinamento do pessoal indicado pelo contratante,
desde que não haja atraso na entrega na entrega do sistema, atraso este provoca
pelos contratantes.
O cancelamento desde objeto de contrato por uma das partes, qualquer que seja,
dará à outra o direito, ao ressarcimento de prejuízos, no caso do CONTRATADO, o
recebimento integral do saldo residual do objeto deste contrato, na data do
cancelamento, independente do motivo destes, no caso do CONTRATANTE, e o
recebimento de todas as parcelas já pagas, reajustados por correção monetária
vigente no período, na data do cancelamento, independente do motivo deste.
5) Foro
Fica designado o foro da comarca de .................. para dirimir quaisquer
dúvidas a respeito deste instrumento.
Estando justos e contratados assinam as duas vias do presente instrumento de
contrato, obrigando-se por todos os seus termos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: