Contrato de prestação de serviços (modelo genérico).
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ................., C.P.F. nº
................., residente e domiciliado na Rua ................., nº
................., bairro ................., Cep ................., Cidade
................., no Estado .................;1
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ................., C.P.F. nº .................,
residente e domiciliado na Rua ................., nº ................., bairro
................., Cep ................., Cidade ................., no Estado
.................;2
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de
................. (Descrever pormenorizadamente o serviço, com todas as suas
especificidades, incluindo dados técnicos que possam vir a influir no
entendimento do contrato, e, se possível for, dados decorrentes de perícia
realizada envolvendo as situações em que serão realizadas o serviço).
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações
necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários
à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições
estabelecidas na cláusula 6ª.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 4ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia do presente
instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço
contratada.
Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente
ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 6ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$
................. (valor expresso), referente aos serviços efetivamente
prestados, devendo ser pago em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento
em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.3
DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA
Cláusula 7ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao
pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente
instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção
monetária.
Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas
processuais e 20% de honorários advocatícios.
Cláusula 8ª. No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas,
exceto a 6ª, do presente instrumento, a parte que não cumpriu deverá pagar uma
multa de 10% do valor do contrato para a outra parte.
DA RESCISÃO IMOTIVADA
Cláusula 9ª. Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer uma das
partes, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não
obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de
................. dias.4
Cláusula 10ª. Caso o CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e
mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, terá o valor
da quantia paga devolvido, deduzindo-se 2% de taxas administrativas.
Cláusula 11ª. Caso seja o CONTRATADO quem requeira a rescisão imotivada, deverá
devolver a quantia que se refere aos serviços por ele não prestados ao
CONTRATANTE, acrescentado de 2% de taxas administrativas.
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do
prazo de ................. meses5, de acordo com a forma estabelecida no
presente contrato.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª. Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo
trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações
previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e
CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
Cláusula 14ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o
CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento,
sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
Cláusula 15ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
contrato, as partes elegem o foro da comarca de .................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: