Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
Pelo presente instrumento particular, ________________ CGC ______________
estabelecida _____________________________, e aqui denominada CONTRATADA e
_______________________, CPF/CGC: ______________________, RG/IE:
________________, estabelecido a ______________________________, aqui denominado
CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:
I – DO OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas
eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por "SITE" ou "HOME PAGE",
para uso exclusivo na Internet, com referência institucionais da CONTRATANTE,
demonstrando os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação
de serviço referente a manutenção deste "SITE".
II - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais
adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços
da CONTRATANTE.
Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA:
- Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações;
- Programação das páginas em HTML;
- Programação das páginas em ASP;
- Programação dos bancos de dados necessários;
- Manutenção do "SITE" assim que as partes acharem necessário.
III - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material
necessário para execução dos trabalhos ora tais como:
- Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas;
- Textos descritivos;
- Logotipo.
O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA, segundo
item V.
IV - DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou
Corretivo, manterá o "SITE" em condições de navegabilidade, efetuando os
necessários ajustes, configurações e reparos visuais.
1º. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos
preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula.
2º. A manutenção dos serviços aqui contratados não incluem:
- Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;
- Elaboração e construção de bancos de dados extras;
- Produção de fotos;
- Produção de vídeos;
- Configuração de estação de usuário da Internet;
- Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e
cabos de redes;
- Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento;
- Problemas apresentados em conseqüência de software defeituosos, mal instalados
ou mal configurados;
- Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o "SITE" do
CONTRATANTE;
- Problemas que não estão ligados diretamente à ___________________(nome da
empresa contratada).
3º. A CONTRATADA se reserva no direto de inserir uma pequena imagem de
aproximadamente 70x40 pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte
descrição: "____________________".
4º. A CONTRATADA se compromete a cadastrar o "SITE" do CONTRATANTE nos
principais "SITES" de busca nacionais e internacionais.
V - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do "SITE", objeto deste
contrato, ora estipulado terá um custo no valor de:
- Construção: R$ ____________
- Uma vez que a CONTRATADA cumpra todos os requisitos, o CONTRATANTE efetuará o
pagamento do serviço prestado de construção do "SITE" da seguinte forma:
- (forma de pagamento)
- Manutenção: R$ ____________________, a serem pagos da seguinte forma:
- (forma de pagamento)
VI - DA RESCISÃO DO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum,
quando:
- A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que
estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.
- Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato.
O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:
- O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas,
devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de
30 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo
de trabalho para o CONTRATANTE.
VII - PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO
Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará
por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado posteriormente.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas
vias de igual teor e forma,
(Cidade), ____ de ________ de _____.
____________________
CONTRATADA
____________________
CONTRATANTE