Contrato de prestação de serviços artísticos
referentes à apresentação de espetáculo musical.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Pelo presente instrumento particular que entre si fazem .
CONTRATADA: .............
Rua:...............................................
Cidade:.............Estado..................
CEP:.................Fone/fax: (.....)......
CNPJ/MF:................INSC.:.............
Representada por: ........................
CONTRATANTE: ...........
Rua:..............................................
Cidade:.............Estado.................
CEP:.................Fone/fax: (.....).....
CNPJ/MF:................INSC.:............
Representada por: .......................
Residente:.....................................
RG:.....................CPF:..................
PRIMEIRA: DO OBJETIVO E ÂMBITO
O objetivo deste contrato é a intermediação da apresentação da:
ATRAÇÃO: BANDA .....................
LOCAL:........................................
CIDADE:..........ESTADO..............
DATA:.........HORÁRIO:.......ÀS .....Hrs.
SEGUNDA: DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS
Como remuneração pelo espetáculo(s) previsto(S) pagará o CONTRATANTE da seguinte
forma:
IMPORTÂNCIA: O equivalente em moeda nacional corrente à R$
............(.......), do dia do pagamento.
FORMA DE PAGAMENTO: A vista e em dinheiro.
NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
1) A liquidação do custo total. Deverá ser feita obrigatoriamente até o dia
.../..../..., em DINHEIRO para a devida quitação dos profissionais, uma hora
antes do início do evento.
2) O depósito mencionado no parágrafo 1, bem como os demais pagamentos
sucessivos somente serão reconhecidos quando feitos diretamente a CONTRATADA ou
a sua ordem, em moeda corrente do país, cheque visado à favor de ............,
pagáveis em .........
3) No caso de haver shows, desfiles ou quaisquer outras atividades que exijam
acompanhamento, a atração ora contratada, não se obriga a faze-lo, e nem
emprestar instrumentos e aparelhagem de som, mesmo mediante pagamento.
TERCEIRA: DA HOSPEDAGEM:
Caberá ao CONTRATANTE, fornecer hospedagem em hotel de primeira categoria, para
a atração contratada, responsabilizando-se pela reserva e pagamento das
despesas, para 17 pessoas.
QUARTA: DA ALIMENTAÇÃO:
Caberá ao CONTRATANTE, fornecer almoço e jantar e bebidas para 17 pessoas, em
restaurante de primeira categoria.
QUINTA: FICARÁ POR CONTA DO CONTRATANTE:
1) Caberá ao CONTRATANTE o pagamento de licenças e alvarás expedidos pelas
repartições competentes: Juizados de Menores, Prefeitura, Departamento de
diversões Públicas, Direitos Autorais (ECAD), e quaisquer outras que se fizerem
necessária(s), para a apresentação da Atração, objeto do presente instrumento,
inclusive, imposto sobre Serviços (ISS), que competir ao CONTRATADO, mesmo
aqueles que possam a vir ser criados entre a data de assinatura deste, e a data
de realização do evento.
2) Deverá fornecer um palco de estrutura sólida, com piso totalmente nivelado,
sem defeitos, obrigatoriamente (caso a apresentação seja ao ar livre), com
quadro de força próximo ao mesmo, com amperagem a ser fornecida previamente pelo
CONTRATADO.
3) Deverá fornecer lanches e bebidas aos profissionais durante a realização dos
serviços.
4) Nos casos fortuidos ou de força maior, previstos no Novo Código Civil, tais
como: condições climáticas adversas, catástrofes, atrasos ou quebra em
transportes terrestre (Ônibus, Caminhões, veículos), greves, sinistros com os
instrumentos musicais, etc... que resultem no não comparecimento ou atraso da
atração, objeto deste Contrato, o CONTRATADO fica isento de quaisquer
responsabilidades.
5) O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, toda a vez que
houver o descumprimento de qualquer de suas Cláusulas, pelo CONTRATANTE,
independentemente de qualquer formalidade.
6) O presente contrato fica sujeito a confirmação de forma expressa, somente por
parte de ............, dentro de 30(trinta) dias, a partir desta data.
7) O CONTRATADO obriga-se a cumprir os termos no presente instrumento, desde que
este contrato esteja em seu poder devidamente assinado pelo CONTRATANTE até o
dia ../../..,.
A falta desse procedimento implicará no CANCELAMENTO automático, não podendo o
mesmo, nem sequer ser considerado como mera proposta de prestação de serviços,
mesmo que o CONTRATANTE efetue o pagamento de quaisquer parcelas previstas neste
instrumento, por meio de depósito bancário, ou qualquer outro meio.
8) Toda e qualquer alteração e acréscimos, em quaisquer das cláusulas e itens do
presente Contrato (inclusive verso de cada folha que deverá ser mantida em
branco ), somente poderá ser feito através de adendo com autorização expressa do
CONTRATADO, caso contrário, o mesmo se torna sem efeito.
9) Correrá pelo foro de ............, com renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, toda a ação que se originar do presente contrato, devendo
processar-se pela forma executiva nos termos do artigo 585, incisos I e II do
Código de Processo Civil.
Observações:................................
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02(duas)
vias de igual teor na presença de testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: