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Contratos - Cultural - Estágio entre instituição de ensino e unidade concedente


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Termo de cooperação de estágio entre instituição de ensino e unidade concedente.

 

TERMO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO

INSTITUIÇÃO DE ENSINO E UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO

Aos ....... dias do mês de ...... de ......, na cidade de ....... Estado de ......, neste ato celebram entre si este TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, de um lado, doravante denominada (o) INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
Razão Social: ........
Escola: .........
Endereço: .........
Bairro: .........
Cidade: ...........
Inscrições: ..........
Representada (o) por: Profa. .............
Cargo: Diretora

e de outro lado, doravante denominada (o) UNIDADE CONCEDENTE,
Razão Social: .................
Endereço: ......................
Bairro: ...... Fone: ( ) ....
Cidade: ..... Estado: .... Cep: .....
Inscrições: CGC n° : ...... Estadual n° : ......
Representada (o) por: .......
Cargo: .................

Convencionando as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1°.

Este Acordo de Cooperação tem por objetivo formalizar as condições básicas para realização de ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à UNIDADE CONCEDENTE, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO que complementa o Processo ENSINO-APRENDIZAGEM.

CLÁUSULA 2°.

Para a realização de cada ESTÁGIO, em decorrência do presente Acordo, será celebrado um TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - TCE, entre o (a) ESTUDANTE e a UNIDADE CONCEDENTE, com interveniência obrigatória da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do parágrafo 1°. do Art. 6°. do Decreto 87.497/82.

Parágrafo 1°. - O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - TCE, fundamentado e vinculado ao presente Acordo, ao qual será anexado posteriormente, terá por função básica, em relação a cada ESTÁGIO, particularizar a relação jurídica especial existente entre o (a) Estudante-Estagiário (a) e a Unidade Concendente.

Parágrafo 2°. - Assim materializado, caracterizado e documentado, o ESTÁGIO que vier ao abrigo deste Acordo, segundo a legislação, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza entre o (s) Estagiário (s) e a Unidade Concedente de Estágio, nos termos do que dispõe o art. 6°. do Decreto n°. 87.497/82.

CLÁUSULA 3°.

De comum acordo, as parte elegem o foro da Comarca de ....................., renunciando, desde logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão que se originar deste Acordo de Cooperação e que não possa ser resolvida amigavelmente.
E por estarem ao inteiro e comum acordo com as condições e dizeres deste instrumento, as partes assinam-no em 2 (duas) vias de igual teor, cabendo a 1°. a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a 2°. à UNIDADE CONCENDENTE.

E, por estarem firmados


[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
INSTITUIÇÃO DE ENSINO

____________________
UNIDADE CONCEDENTE


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