Constituição de sociedade em nome coletivo, cujo objeto social consiste no comércio de mercadorias.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO
Pelo presente instrumento particular, (nome) ............., (nacionalidade)
.........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº
......., inscrito no CPF sob o nº .........., residente e domiciliado à Rua
.........., nº ....., Bairro .........., Estado de .........., (nome)
............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado
civil) .........., portador do RG nº ..........., inscrito no CPF sob o nº
.........., residente e domiciliado à Rua ............, nº ....., Bairro
........, Estado de .......... e (nome) ............., (nacionalidade)
.........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº
................, inscrito no CPF sob o nº ........., residente e domiciliado à
Rua .........., nº ....., Bairro ..............., Estado de .........., têm
entre si justo e contratado o que segue:
1. A sociedade girará sob a razão social de ........ , e terá sede nesta cidade,
à rua ........., nº ....., podendo estabelecer filiais em qualquer ponto do
território nacional.
2. A sociedade ora constituída terá por objeto comércio de ...........
3. O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.
4. O capital social será de R$ ...... (..........), contribuindo cada sócio com
a quantia de R$ ........ (.........), integralizado, neste ato, em moeda
corrente.
5. A administração e gerência da sociedade será exercida por todos os sócios, em
conjunto ou separadamente, cabendo a eles o direito ao uso da razão social,
exclusivamente para os negócios da sociedade, não podendo avalizar ou contrair
obrigações que afetem os interesses societários.
Parágrafo único - A alienação de bens que não constitua negócio próprio da
firma, será precedida de anuência da maioria dos sócios para que se efetive.
6. Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de "pro labore", a
ser fixada anualmente, nos meses de janeiro, e vigente para todo o exercício.
7. Anualmente será feita, através de balanço encerrado a 31 de dezembro, a
apuração dos lucros ou prejuízos, que serão distribuídos proporcionalmente à
quota de capital de cada sócio.
8. Se um dos sócios desejar retirar-se da sociedade, deverá notificar os demais
de sua intenção, por escrito, com antecedência de, no mínimo, ..... (..........)
dias, sendo reembolsado nas mesmas condições da cláusula seguinte.
9. O falecimento de qualquer dos sócios não acarretará a dissolução da
sociedade. Nessa hipótese, a sociedade prosseguirá com os sócios remanescentes,
que pagarão aos herdeiros do falecido sua quota de capital e os lucros líquidos
apurados até a data do falecimento, da seguinte forma: .............
10. Os casos omissos neste contrato serão regidos pela legislação vigente.
11. Fica eleito o foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do
presente contrato.
E por estarem assim justos e contratados, firmam os sócios o presente
instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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(SÓCIO)
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(SÓCIO)
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ADIVOGADO OAB:______
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: