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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Compra e venda Veículo com reserva de domínio realizado entre duas pessoas físicas

Contratos - Compra e venda - Veículo com reserva de domínio realizado entre duas pessoas físicas


 Total de: 15.245 modelos.

 
Contrato de compra e venda de veículo com reserva de domínio realizado entre duas pessoas físicas. Ao documento do veículo ficará registrada a restrição, até a emissão da carta de liberação - tal ato deve ser feito perante o DETRAN. O presente termo contratual possui previsão em suas cláusulas quanto à figura do fiador.

 

CONTRATA DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO

Por este particular instrumento de contrato de compra e venda com reserva de domínio de um lado .....(nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade ....., estado civil ....., profissão .....,cédula de identidade RG nº ....., inscrito no CPF/MF sob o n.º....., residente e domiciliado na rua ..... , nº ....., na cidade de ....., estado de ....., adiante designado VENDEDOR, e do outro lado......, (nome completo e por extenso) nacionalidade ....., estado civil ....., profissão ....., cédula de identidade RG nº ....., inscrito no CPF/MF sob o n.º....., residente e domiciliado na rua ....., nº ....., nesta cidade de ....., Estado de ....., adiante designados COMPRADOR, fazem por justo e contratado o seguinte:

1ª - O VENDEDOR vende ao COMPRADOR um automóvel:
marca .....,
modelo ......,
cor ......,
chassis .......,
ano .......,
em perfeitas condições de uso, livre de qualquer restrição e isento de qualquer multa até a presente data.

2ª - O veículo é vendido pela quantia de R$ .....( descrever por extenso), sendo pago no presente momento a quantia de R$ ....(descrever por extenso) e o restante parcelado em ...... vezes, cujo o vencimento será sempre no dia .... de cada mês.
Parágrafo único: O veículo terá registrado em sua inscrição perante ao DETRAN/...., a reserva de domínio, portanto oponível contra terceiros. Após o pagamentos das parcelas cessará a restrição.

3ª - A falta de pagamento de duas prestações, sucessivas ou intercaladas, determinará o vencimento antecipado das demais prestações, podendo a VENDEDORA cobrá-las por via judicial, em ação de execução, cobrando o saldo devedor, juros de mora, custas e outras despesas, além de honorários advocatícios arbitrados sobre o valor do débito.

4ª - Para o COMPRADOR, servirá de prova de pagamento das prestações a quitação lançada nos recibos, no carne de pagamento ou na duplicata, por autenticação mecânica da máquina registradora.

5ª - Os juros de mora serão computados à razão de 12% ao ano, a partir da data de vencimento de cada prestação e como índice de correção monetária fica eleito o .... ( citar o índice escolhido).

6ª - Ocorrendo o atraso da prestação, incidirá a multa de 2% ao mês sobre o valor da prestação.

7ª - Ficar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio do veículo objeto do presente contrato, até a liquidação do valor parcelado, ocorrendo a inadimplência do COMPRADOR, fica a VENDEDORA com a faculdade de optar pela integração de posse do veículo e ou promover a competente ação de execução.

8ª - É vedado à VENDEDORA o direito de ceder ou transferir os direitos e ações que lhe cabem no presente contrato.

9ª - Após o fiel cumprimento da obrigação, o VENDEDOR compromete-se no prazo de ....dias a emitir a carta de liberação da restrição posta ao documento do veículo.
Parágrafo primeiro: Se dentro do prazo citado o VENDEDOR não transferir,, poderá o COMPRADOR pleitear judicialmente pelos prejuízos que venham a ocorrer.

10ª - As dúvidas que surgirem serão resolvidas na conformidade da legislação vigente.

11ª - O contrato ficará rescindido:
a) se o vendedor transferir para terceiros o veículo objeto deste contrato;
b) pela inadimplência do COMPRADOR
c) por ambos os contratantes, caso ocorra o expresso acordo.
Parágrafo único: Nas alternativas a e b, haverá vistoria para verificar a depreciação do bem, podendo ser exigido do devedor o restante do valor, mais indenização por perdas e danos.

12º - Como fiador e principal pagador, solidário com as obrigações assumidas pelo COMPRADOR, assina também o presente contrato o Sr......(nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade ....., estado civil ....., profissão .....,cédula de identidade RG nº ....., inscrito no CPF/MF sob o n.º....., residente e domiciliado na rua ..... , nº ....., na cidade de ....., estado de ......
Parágrafo único: O fiador apresenta como garantia o seguinte bem ....( descrever), livre de qualquer ônus e impedimento.
.

13ª - Para todas as ações decorrentes do presente contrato, é eleito o foro desta cidade.

E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
COMPRADOR

____________________
VENDEDOR

____________________
FIADOR

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:


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