Contrato de Compromisso de Compra e venda de Imóvel
Os abaixo assinados (nome), (nacionalidade), (estado civil), (cargo), CPF nº
000.000.000-00, cédula de identidade nº 00.000.000 expedida por ___/__,
residente e domiciliado à (endereço), (cidade)/(estado), CEP
00.000.000, doravante denominado compromitente, e (nome), (nacionalidade),
(estado civil), (cargo), CPF nº
000.000.000-00, cédula de identidade nº 00.000.000 expedida por ___/__,
residente e domiciliado à (endereço), (cidade)/(estado), CEP
00.000.000, doravante denominado compromissário, têm entre si
como justo e contratado os termos estabelecidos nas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DA COMPRA E VENDA
Cláusula Primeira
Pelo presente instrumento de compromisso de compra e venda, contratam a venda e
compra de um terreno sito na (endereço), com a área de 0000 m2, medindo 00 metros de frente, por
00 metros da frente aos fundos, constante do Cartório
do 0º Ofício de Registro de Imóveis de (cidade)/(estado), livre e desembaraçado de
quaisquer ônus ou gravame.
DO PREÇO
Cláusula Segunda
O preço total de venda do imóvel é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em
02 (duas) parcelas mensais sucessivas de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais) cada, sendo que o compromissário efetuará, por ocasião da assinatura
deste instrumento, o pagamento de um sinal de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DO ATRASO NO PAGAMENTO
Cláusula Terceira
O compromissário não poderá atrasar o pagamento de mais de duas prestações
sucessivas, caso em que o compromitente poderá dar por rescindido este
compromisso.
Cláusula Quarta
Todo e qualquer recebimento de importâncias pagas com atraso, provocadas pelo
compromitente, será tido como mera liberalidade, não implicando alteração tácita
dos termos deste instrumento.
DA POSSE E DA ESCRITURA
Cláusula Quinta
O compromissário, tão logo firmado este instrumento e pago o sinal, entrará na
posse do imóvel, mas sempre em nome do compromitente, até escritura definitiva.
DAS BENFEITORIAS
Cláusula Sexta
O compromissário poderá realizar no imóvel as benfeitorias úteis, necessárias e
voluptuárias que entender, ficando, todas, incorporadas àquele, sem direito a
indenizações. Em qualquer caso, tais benfeitorias deverão obedecer às posturas
municipais.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMPROMITENTE
Cláusula Sétima
O compromitente se obriga a cercar o imóvel no prazo de 10 (dez) dias, contados
da assinatura deste instrumento.
Cláusula Oitava
Pagas as prestações estipuladas na cláusula segunda, o compromitente
providenciará, imediatamente, a escritura definitiva do imóvel em nome do
compromissário, assumindo, além disso, as despesas respectivas, incluído o
registro competente.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMPROMISSÁRIO
Cláusula Nona
O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel passam a correr, a
partir da assinatura deste instrumento, por conta do compromissário.
DA RESCISÃO
Cláusula Décima
Se o compromitente, após o pagamento das importâncias descritas na cláusula
primeira, recusar-se a outorgar a escritura definitiva em favor do
compromissário, este poderá exigir a restituição, em dobro, das importâncias
pagas, bem como indenização por benfeitorias e mais a multa contratual de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Cláusula Décima Primeira
Se o compromissário deixar de efetuar o pagamento das prestações estabelecidas
na cláusula primeira, por mais de dois meses sucessivos, ou infringir qualquer
cláusula do presente instrumento, poderá o compromitente considerar rescindido
este compromisso, perdendo o compromissário, em seu favor, todas as importâncias
até então pagas.
DO FORO
Cláusula Décima Segunda
Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão pertinente a este
instrumento, o foro da situação do imóvel objeto deste compromisso, renunciando,
desde logo, a qualquer outro.
E, por estarem justos e contratados, assinam, compromitente e compromissário, o
presente instrumento em 02 vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas
idôneas abaixo nomeadas, as quais a tudo assistiram.
(cidade), ____ de ______________ de _______ .
COMPROMITENTE:
(nome)
COMPROMISSÁRIO:
(nome)
TESTEMUNHAS:
(nome)
(identidade)
(nome)
(identidade)