Compromisso de compra e venda cujo objeto consiste na
venda de confecção de roupas. Pagamento será feito mediante notas
promissórias. Compromissária compradora oferece veículo como garantia dos
títulos cambiais.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,
......., E ........, DE OUTRO.
Por este instrumento particular, ......., brasileira, solteira, empresária,
portadora da Carteira de Identidade n.º ......... e inscrita no CPF/MF sob n.º
.........., aqui denominada COMPROMISSÁRIA VENDEDORA e .........., brasileira,
casada, portadora da Carteira de Identidade n.º ............. e inscrita no
Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob n.º ..............,
residente e domiciliada na rua ........, n.º ........., ............., Estado do
............., doravante denominada COMPROMISSÁRIA COMPRADORA, têm justo e
acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e
demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto
O presente contrato tem por objeto a venda de: ......... vestidos de noiva;
........ vestidos sociais; ......... vestidos de dama; e, ....... trajes
masculinos, todos pertencentes à COMPROMISSÁRIA VENDEDORA, livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, assim como em perfeito estado de conservação,
condições estas reconhecidas pela COMPROMISSÁRIA COMPRADORA neste ato.
CLÁUSULA SEGUNDA - Pagamento
Para pagamento das peças de roupa descritas na Cláusula Primeira, as partes
ajustam a quantia de R$ ........., que será quitada pela COMPROMISSÁRIA
COMPRADORA da seguinte forma:
1) R$ ..............., como sinal de negócio, na data da assinatura do presente
contrato, importância que a COMPROMISSÁRIA VENDEDORA dá plena e total quitação;
2) R$ ............. divididos em ......... parcelas fixas, mensais e sucessivas
de R$ ..........., a se iniciarem no dia ..... de ........ de ........ e as
demais no mesmo dia dos meses subseqüentes, até .......... do mesmo ano,
fracionadas na forma abaixo:
2.1) no dia ... de .... de ...., nos valores de R$ ...., representado pelo
cheque n.º ....., da agência ...., do Banco ..... e R$ ......., representado
pelo cheque n.º ...., da agência ...., do Banco ....;
2.2) no dia .... de ... de .... nos valores de R$ ...., representado pelo cheque
n.º ....., da agência ...., do Banco ..... e R$ ......, representado pelo cheque
n.º ....., da agência ...., do Banco ....;
2.3) no dia ..... de .... de ...., nos valores de R$ ....., representado pelo
cheque n.º ....., da agência ...., do Banco ..... e R$ ....., representado pelo
cheque n.º ...., da agência ...., do Banco ....;
2.4) no dia .... de .... de ....., nos valores de R$ ....., representado pelo
cheque n.º ...., da agência ...., do Banco ..... e R$ ....., representado pelo
cheque n.º ......, da agência ....., do Banco ...;
2.5) no dia ..... de .... de ....., nos valores de R$ ....., representado pelo
cheque n.º ....., da agência ...., do Banco .... e R$ ......, representado pelo
cheque n.º ......, da agência ...., do Banco .....;
2.6) no dia ..... de .... de ....., nos valores de R$ ....., R$ .... e R$ .....,
representados pelas respectivas notas promissórias, emitidas na data da
assinatura do presente contrato;
2.7) no dia .... de ..... de ...., nos valores de R$ ....., R$ ..... e R$ .....,
representados pelas respectivas notas promissórias, emitidas na data da
assinatura do presente contrato;
2.8) no dia ..... de .... de ......., nos valores de R$ ......, R$ ........ e R$
....., representados pelas respectivas notas promissórias, emitidas na data da
assinatura do presente contrato;
2.9) no dia ..... de ..... de ......, nos valores de R$ ......., R$ ...... e R$
...., representados pelas respectivas notas promissórias, emitidas na data da
assinatura do presente contrato;
2.10) no dia ... de ...... de ......, nos valores de R$ ....., R$ ....... e R$
........, representados pelas respectivas notas promissórias, emitidas na data
da assinatura do presente contrato.
Parágrafo Primeiro
As notas promissórias noticiadas nos itens n.ºs. 2.6, 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10 acima
serão substituídas em ....... de ....... de .......... pelos cheques
correspondentes.
Parágrafo Segundo
A COMPROMISSÁRIA COMPRADORA ainda oferece como garantia dos títulos cambiais já
mencionados um veículo marca ........., modelo .........., ano ........, cor
........., chassis n.º ..........., placa .........., alienado fiduciariamente à
.........., bem este que não poderá ser alienado até a quitação total do preço
estabelecido nesta cláusula, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis à
espécie.
Parágrafo Terceiro
As substituições dos cheques pelas notas promissórias serão efetuados na data já
mencionada (..../..../....), no endereço comercial da COMPROMISSÁRIA VENDEDORA,
na rua ............., n.º ........., nesta Capital.
CLÁUSULA TERCEIRA
O atraso no pagamento de 02 (dois) dos títulos emitidos nesta data e
discriminados na Cláusula Segunda acarretará no vencimento antecipado da dívida,
abatidas as prestações já quitadas, podendo a COMPROMISSÁRIA VENDEDORA tomar as
medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo da incidência da multa
contratual estabelecida na Cláusula Quarta, bem como da indenização por perdas e
danos decorrentes do inadimplemento.
CLÁUSULA QUARTA - Multa Contratual
Fica estipulada como multa pelo inadimplemento noticiado na Cláusula Terceira o
direito da COMPROMISSÁRIA VENDEDORA retirar as mercadorias objeto do presente
contrato do estabelecimento comercial da COMPROMISSÁRIA COMPRADORA, localizado
na rua .............., n.º ........., nesta Capital.
CLÁUSULA QUINTA - Foro
Fica eleito o foro da Comarca de ............ para dirimir as questões oriundas
deste ajuste.
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em
duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPROMISSÁRIA VENDEDORA
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COMPROMISSÁRIA COMPRADORA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: