Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros entre Empresas
Que fazem, de um lado....................(denominação da firma cedente), com
sede à Rua................................., nº........, na cidade
de............................, Estado de........................., inscrita no
CNPJ sob nº................, neste ato representada pelo seu
.....(titulação).................................(nome completo, nacionalidade,
estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço
completo) de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE, e de outro
lado,............(denominação da firma que receberá a cessão), estabelecida à
Rua............................., nº..........., na cidade
de........................, Estado de..................., inscrita no CNPJ sob o
nº............................., neste ato representada pelo seu..........
(titulação),............................(nome completo, nacionalidade, estado
civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo), a
seguir chamada simplesmente de COMODATÁRIA, e ainda como ANUENTE,......
(proprietário do imóvel).... (nome completo, nacionalidade, estado civil,
profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço completo), tem justo e
contratado o presente comodato, mediante as condições contidas nas cláusulas a
seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A comodante é locatária do imóvel comercial localizado na
Rua............................., nº..........., na cidade
de.......................de propriedade do anuente, com quem mantém contrato de
locação, com vigência até......de..........de ..., mediante cláusulas e
condições do instrumento de locação anexo ao presente contrato e que dele fica
fazendo parte integrante.
CLÁUSULA SEGUNDA - Pelo presente instrumento, a comodante cede em comodato à
comodatária e com pleno consentimento da anuente, uma área de..........m2 do
aludido imóvel, compreendendo..............(descrever as instalações).
CLÁUSULA TERCEIRA - A comodatária somente poderá utilizar a área acima para a
execução dos serviços inerentes à sua atividade comercial, não podendo ceder a
terceiros a aludida área, sob qualquer título, parcial ou totalmente, nem
agregar outra atividade sem a expressa autorização e consentimento do comodante.
CLÁUSULA QUARTA - A comodatária poderá ocupar o imóvel, com móveis, máquinas
e instalações, inclusive realizar reformas e modificações, sem que, no entanto,
haja qualquer modificação ou alteração na estrutura do imóvel.
CLÁUSULA QUINTA - A comandatária compromete-se a preservar e conservar o
imóvel que lhe é cedido, sem direito de ressarcimento de gastos ou indenizações
por benfeitorias que sejam realizadas.
CLÁUSULA SEXTA - A comodatária compromete-se a cumprir todas as determinações
que são impostas à comodante, pela anuente, e que constam do anexo contrato de
locação, que é parte integrante do presente.
CLÁUSULA SÉTIMA - Serão de responsabilidade da comodatária todas as despesas
decorrentes da utilização de luz e força e de água, e imposto que venha a recair
sobre o imóvel, na proporção da área ora cedida.
CLÁUSULA OITAVA - O presente contrato tem validade idêntica ao contrato de
locação mantido entre a comodante e a anuente, obriga-se a comodatária a
entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão
logo termine o prazo deste contrato.
CLÁUSULA NONA - A não-devolução da área cedida acarretará em mora da
comodatária, fixando-se uma multa diária de ...................a contar da data
de vencimento deste contrato e a data de devolução.
CLÁUSULA DÉCIMA - Fica eleito o Foro de..................................,
com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir
quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas
abaixo, em..............vias de igual teor e forma..
............................. , ...... de .................. de ........
Comodante............................................................................
Comodatária..........................................................................
Anuente.................................................................................
Testemunhas:
.................................................................
.................................................................
.................................................................