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Contratos - Comércio e indústria - Sub-rogação de direitos


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Instrumento particular de sub-rogação de direitos relativos à arrendamento mercantil de veículo.

 

INSTRUMENTO DE SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DE DIREITOS

............., inscrita no CNPJ sob o nº ................., com endereço na rua ............ nº ...... na cidade de ........, por seus representantes legais infra-assinados; como SUB-ROGANTE, designação doravante utilizada; e

....., inscrita no CNPJ sob o nº ................, com endereço na rua .............. nº ...... na cidade de ..........., como SUB-ROGADA, designação doravante utilizada:

As partes, pelo presente instrumento, convencionam:

I.Considerando que a ................, sendo a atual denominação de .............. (ARRENDADORA), conforme Ata da Assembléia Geral Extraordinário realizada em ..... de ............ de ........, celebrou um contrato de arrendamento mercantil nº ....... (CONTRATO), aos ....... de ........... de ........, com a empresa .......................... (ARRENDATÁRIA), CNPJ nº ................, empresa situada à rua ...................................... nº ...... na cidade de ..............- ......., no valor principal de R$ ......... (..................), pelo prazo de ..... meses, com início das parcelas em ...../..../..... e término em ..../..../....., cujo objeto do arrendamento era(m) ..... (......) ............., modelo ........, marca ........., ano de fabricação ............., chassi ............, doravante designado (BEM).

II. Considerando que a SUB-ROGADA, na qualidade de fiadora, garantiu o pagamento de todas as obrigações contraídas pela ARRENDATÁRIA, conforme declaração exarada aos .... de ......... de ......., em Carta de Fiança;

III.Considerando, por fim que a ARRENDATÁRIA deixou de adimplir com parte de sua obrigações, não efetuando o pagamento das parcelas de nrs. .... a ..... incluindo seus encargos, vencidas, respectivamente, entre ..../..../...... à .../..../......., vindo a SUB-ROGADA a satisfazer a dívida junto a SUB-ROGANTE, nos dias .../.../..... e .../.../....., nos valores, respectivamente, de R$ ........ (.........) e de R$ ........ (.........).

IV. Fica formalizada, pelo presente instrumento, a transferência, à SUB-ROGADA, de todos os direitos de crédito e de cobrança da SUB-ROGANTE sobre a dívida da ARRENDATÁRIA, oriunda do CONTRATO, ora liquidada;

V.Todas as eventuais despesas de registro deste Termo de Sub-rogação, que necessitam ser realizadas, serão exclusiva responsabilidade da SUB-ROGADA.

E, por estarem de acordo com as disposições acima, assinam as partes este Instrumento de sub-rogação Parcial de Direitos, em .... (.........) vias, na presença das ..... (......) testemunhas abaixo indicadas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
SUB-ROGANTE

____________________
SUB-ROGADA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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