Contrato de comodato. Empréstimo de armazém comercial
com autorização para utilizar a área em serviços inerentes ao ramo de
negócios do comodatário. Proibição de cessão a outrem.
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular, de um lado ....., ( razão social da
empresa), com sede na Rua ....., n.º ....., conj......, Centro, na cidade de
......, Estado do ........, inscrita no CNPJ sob n.º........, e Inscrição
estadual n.º.........., neste ato representada pelo seu
Diretor...........(titulação)..........(nome completo e por extenso do Diretor),
nacionalidade............, estado civil..........., profissão............., CIC
n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado na
Rua.................., n.º......, na cidade de............, Estado
de..........de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE e de outro lado,
....., ( razão social da empresa), com sede na Rua....., n.º..........., na
cidade de............, Estado de........, inscrita no CNPJ sob o n.º........, e
Inscrição Estadual n.º........, neste representada pelo seu
Diretor.........(titulação),..............(nome completo e por extenso do
diretor), nacionalidade..........., estado civil...........,
profissão............, CIC n.º......, Cédula de Identidade RG n.º.......,
domiciliado e residente na Rua............., n.º......, na cidade de.........,
Estado de.........., de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIA., têm,
entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º - A COMODANTE é proprietária do imóvel localizado na Rua...........,
identificado como armazém n.º..........., de acordo o Registro de imóvel n.º
........, arquivado no Cartório ........, da circunscrição de .........
2º - Pelo presente instrumento, a COMODANTE cede em COMODATO à COMODATÁRIA uma
área de................m( (por extenso) do aludido armazém nº............
3º - A COMODATÁRIA somente poderá utilizar a área acima para a execução dos
serviços inerentes ao seu ramo de negócios, não podendo ceder a quem quer que
seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área.
4º - A COMODATÁRIA poderá manter, além do pessoal necessário à execução de
serviços de seu negócio, móveis, máquinas e instalações de sua propriedade.
5º - A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é
cedida.
6º - A COMODATÁRIA compromete-se a cumprir todas as determinações que são
impostas à COMODANTE, pela normas municipais referente a sua atividade.
7º - Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da
utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.
8º - Obriga-se a COMODATÁRIA a entregar a área que ora lhe é cedida e em
condições de utilização imediata, tão logo complete o prazo de .... ano.
Parágrafo único: Caso a COMODATÁRIA não desocupe o imóvel no prazo estipulado,
responderá por todos os prejuízos que a COMODANTE venha a sofrer.
9º - Fica eleito o Foro de..........., com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na
execução do presente contrato.
E, por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo,
em..............vias de igual teor e forma, destinando-se.........vias para cada
uma das partes contratadas neste instrumento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)