Trata-se de contrato de fiança bancária, para fins de
execução de obras de construção civil.
GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (FIANÇA BANCÁRIA)
À .... (CONTRATANTE) ....
CONSIDERANDO que ..... (nome da CONTRATADA) ....., doravante denominada
"CONTRATADA", compromete-se, conforme Contrato n.º ......, datado de ...... de
.... de ...., a executar as obras de ...... (breve descrição das obras) ......
nele descritas;
CONSIDERANDO que ficou estabelecido no Convite que a CONTRATADA deverá
apresentar comprovante da Garantia de Execução Contratual no valor especificado
no Contrato; e
CONSIDERANDO que concordamos em dar esta garantia da CONTRATADA;
DECLARAMOS nossa condição de fiador solidário, sem benefício de ordem, em
conformidade com o disposto nos artigos 827 E 835 do Novo Código Civil
Brasileiro e demais legislação aplicável perante ...... (qualificar a
CONTRATANTE) ....., pela CONTRATADA, até a soma de ..... (valor da garantia em
algarismos e por extenso) ....., comprometendo-nos pelo presente documento a
pagar, mediante solicitação da CONTRATANTE, por escrito, declarando a
inadimplência da CONTRATADA no cumprimento de suas obrigações contratuais, e sem
contraditar a quantia, até o limite de ..... (valor da garantia) ......, como
acima mencionado, dispensada a apresentação de provas ou razões quanto ao valor
especificado na sua solicitação.
ATESTAMOS que esta fiança não é gratuita e está regularmente contabilizada,
satisfazendo as formalidades exigíveis, em especial a legislação bancária e
demais resoluções, instruções e circulares do Banco Central do Brasil,
achando-se os signatários devidamente autorizados à prática deste ato.
Esta garantia terá validade até ..... (indicar) ... dias após a vigência do
Contrato, conforme as condições estabelecidas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: