CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do
Cartão de Crédito (xxx) (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao
CONTRATANTE.
DO CARTÃO DE CRÉDITO
Cláusula 2ª. O Cartão de Crédito será de utilização pessoal do
CONTRATANTE, não podendo este transferi-lo.
Cláusula 3ª. O Cartão de Crédito só terá validade se estiver assinado
pelo CONTRATANTE.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE terá, no uso do Cartão de Crédito, o
limite de despesa de R$ (xxx) (Valor Expresso).
Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE,
todo mês, um extrato da conta corrente deste, indicando a data em que deverá ser
pago o saldo devedor do Cartão de Crédito.
Cláusula 6ª. Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa
estabelecido na Cláusula 4ª, deverá pagar o valor que exceder no local designado
pela CONTRATADA, localizado na rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
DA PERDA DO CARTÃO
Cláusula 7ª. Caso o CONTRATANTE perca o Cartão de Crédito, deverá
comunicar este fato imediatamente à CONTRATADA, a fim de que não mais se
responsabilize pelo uso que alguém possa fazer dele.
DA ANUIDADE
Cláusula 8ª. Pelo uso do Cartão, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a quantia anual de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx)
(Nº de parcelas) de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas nos dias (xxx).
DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DO CARTÃO
Cláusula 9ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento
pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento,
devendo o cartão ser imediatamente cancelado.
Cláusula 10ª. O contrato também será rescindido e o cartão cancelado caso
o CONTRATANTE não cumpra o disposto na Cláusula 6ª, ou não pague o saldo
devedor na data indicada no extrato mensal, mesmo que não tenha ultrapassado o
limite de despesas.
Cláusula 11ª. Caso o Cartão seja cancelado, o CONTRATANTE não
poderá mais utilizá-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso,
não implicando o uso na não responsabilidade pelo seu débito.
DO PRAZO
Cláusula 12ª. O presente contrato terá prazo de um ano, podendo ser
renovado por igual período.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 13ª. A CONTRATADA não se responsabilizará por eventuais
problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cartão
de Crédito (xxx) (Tipo do Cartão).
Cláusula 14ª. O CONTRATANTE poderá antecipar o pagamento do saldo
devedor caso seja de seu interesse.
Cláusula 15ª. O CONTRATANTE se responsabilizará por comunicar à
CONTRATADA eventuais mudanças de endereço, responsabilizando-se pelo omissão
caso isso não seja feito.
DO FORO
Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)