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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Alteração Diminuição de capital p/Absorção de prejuízos

Contratos - Alteração - Diminuição de capital p/Absorção de prejuízos


 Total de: 15.244 modelos.

 

Alteração Contratual com Diminuição de Capital P/Absorção de Prejuízos irreparáveis - Sociedade Limitada

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº.....................

(razão ou denominação social)

Que fazem ........ (qualificar todos os sócios com nome por extenso, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade e órgão expedidor, endereço), todos sócios componentes da sociedade que gira sob a ........... (razão social ou denominação social)........, com sede na cidade de..........., na rua ........ (endereço completo da firma, o mesmo que já se encontra arquivado), com seu contrato de constituição arquivado na Junta Comercial do Estado.............., NIRE nº..... (Número de Inscrição no Registro de Empresas), em .... (data), e inscrita na CNPJMF sob nº .........., com a finalidade constante das cláusulas a seguir:

PRIMEIRA: De conformidade com o que faculta o art. 1.082, inciso I, do Código Civil, os sócios resolvem reduzir o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil no valor de R$ ................. (............... reais)

SEGUNDA: o Capital Social de R$ ............. (..............), totalmente integralizado e dividido em ......(........) quotas, passa a ser de R$ .......... (............) (novo valor), dividido em .............. (..........) quotas, assim distribuído entre os sócios:

O sócio ...................... (nome por extenso) com ........ (.........) quotas, no valor de R$ .................. (............... ).

O sócio ...................... (nome por extenso) com........ (.........) quotas, no valor de R$ .................. (............... ).

O sócio ...................... (nome por extenso) com ........ (.........) quotas, no valor de R$ .................. (............... ).

(e assim sucessivamente)

TERCEIRA: Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do contrato social de constituição (e alterações, se houver), que não foram modificadas pelo presente instrumento.

E, por assim estarem perfeitamente de acordo, ratificam e assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentais.

Localidade, data e assinatura dos contratantes

Assinatura de 2 testemunhas, sobre nome legível e número do documento de identidade e órgão expedidor.

Nota: Aconselha-se sempre que houver modificação do capital social ou em outra cláusula de importância, realizar a Consolidação do contrato social. (ver modelos)

Nota: O art. 1.082 do Código Civil regula a redução do Capital. "Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação de contrato:

I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;

II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade.

No caso presente, retrata o Inciso I, quando se tornar necessária a redução do capital social, por perdas irreparáveis, o procedimento será o seguinte:

a) realiza-se reunião ou assembléia dos sócios, que deverão deliberar sobre a redução;

b) a ata da assembléia que tenha aprovado a redução e a alteração contratual correspondente serão levadas para averbação na Junta Comercial.

c) é dispensada a reunião ou assembléia, se todos os sócios assinarem o instrumento de alteração contratual.


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