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Contratos - Alteração - Consolidação de contrato social de sociedade limitada


 Total de: 15.245 modelos.

 
Alteração de contrato social de sociedade limitada.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DA FIRMA

CNPJ ..............

Por este Instrumento Particular de alteração contratual e consolidação, os abaixo assinados, .................., brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta .... á Rua ... nº..... apto. .... - CEP ...... portador da cédula de identidade RG ......... de ....../....../...... e CPF/MF ..... e ....., brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado ........ á Rua ........ nº ......... apto. ....... - CEP ........, portador da cédula de identidade RG ......... e CPFMF ......., únicos sócios componentes da sociedade limitada, que gira nesta Cidade de ....... á Rua ....... nº ...- CEP ...... sob a denominação de ......., conforme contrato devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de ....... sob número .... em sessão de ...../....../........ e ultima alteração contratual consolidada sob número ......... em sessão de ...../...../.........., com NIRC número ...... de ...../...../.......
Resolvem; alterar, constituir e consolidar o contrato social e demais alterações, mediante as cláusulas e condições que passam a reger a presente sociedade:

DAS ALTERAÇÕES

PRIMEIRA

O quadro societário da sociedade passa a partir desta data a ser composta da seguinte forma:

a) o sócio .................................., já qualificado no preâmbulo deste instrumento, cede e transfere á ..........., já qualificado no preâmbulo deste instrumento, a quantia de .................................. (................) no valor unitário de R$ .............(...............) perfazendo o total de R$ ............ (.............) de suas quotas, valor este cedido a titulo de doação;

b) o sócio ............., já qualificado no preâmbulo deste instrumento cede e transfere a titulo de doação a quantia de .......(.............)no valor unitário de R$ .............(..............) perfazendo o total de R$ .................. (.......................reais) de sua quotas, valor este cedido a titulo de doação á ..........................., residente e domiciliada em.........................á Rua ....................apto. .............., portadora da cédula de identidade RG......................e CPFMF ............ O sócio que ora doa parte de suas quotas da como doada para não mais reclamar a este fim. O Capital Social permanece inalterado, em seu valor de R$ ........... (.......) divididos em ................. (..................................) quotas no valor unitário de R$ ............... (...............................) totalmente integralizado em moeda corrente nacional do país, ficando assim distribuídos entre os sócios:

......... quotas x R$ ......... = R$ .............. quotas x R$ ......... = R$ ............ quotas x R$ ......... = R$ ........... quotas x R$ ......... = R$ ...............
TOTAL R$ ........... = R$ ...............
ÚNICO - A responsabilidade dos sócios é limitada a importância total do Capital Social de conformidade com o artigo 2° IN FINE do decreto Lei n° 3.708 de 10 de janeiro de 1919.

SEGUNDA

Admite-se na Administração da sociedade com a função de Gerente Administrativo o Sr. ................. portador da cédula de Identidade RG ..................... e CPFMF ........................, residente e domiciliado .................... á Rua .........nº ........ apto .......... - CEP ................., tendo o mesmo as atribuições de representar os sócios perante aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Vara de Execuções e demais órgãos governamentais.
TERCEIRA
DA ATRIBUIÇÃO DE CAPITAL PARA FILIAL

Fica a partir desta data atribuído o Capital Social á filial sito á Rua ...... nº ...... na cidade de ....... -............- CEP ....... a importância de R$ ..... (..........) divididos em ........ (...........) quotas no valor de R$ ...........(.........) cada uma totalmente integralizado em moeda corrente do país, nesta data, sendo distribuído entre os sócios da mesma forma do Capital da Matriz.

QUARTA
DA CONSTITUIÇÃO DE FILIAL

Resolvem os sócios a partir desta data constituir uma filial sito no ....... Lote ....... Quadra ...........Rua .......... n°....... - bairro ............. - cidade de ..........-.......- CEP .............., onde será constituída e terá como objetivo social o Comércio, Importação e Exportação equipamentos de Proteção Individual e Industrial em geral. O Capital Social atribuído a presente filial será de R$ ................. (...........) dividido em ................ (.......) quotas no valor de R$......... (........) cada uma totalmente integralizado em moeda corrente do país, nesta data, sendo distribuído entre os sócios da mesma forma do Capital da Matriz.

QUINTA

O sócio ora ingressaste declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça de exercer a atividade mercantil.

SEXTA

Em razão das alterações procedidas nos itens anteriores, o contrato social da sociedade passa a ter, em seu todo, a seguinte redação:

CONTRATO SOCIAL
...................

PRIMEIRA

A sociedade gira sob a denominação social de ........LTDA. tendo sua sede matriz em.................., á Rua............... n° ........ - .......... - ..... - CEP .............. A sociedade tem por objeto o ramo de Industria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos de Proteção Individual e Industrial em Geral, podendo ainda abrir outras filiais, sucursais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território.

SEGUNDA

A sociedade possui ainda duas filiais ou seja:
FILIAL 1- sito á Rua ...... nº ..... - .... - ..... - ......CEP ....... tendo como atividade a área ...........;
FILIAL 2 - sito no Loteamento .......Lote ...... Quadra ........ Rua .......... n°......... - Bairro ....... - Cidade ......- ......... - CEP ........., tendo como atividade .................

TERCEIRA
A sociedade tem prazo de duração por tempo indeterminado.

QUARTA

O Capital Social da presente sociedade e de R$ ...... (....) divididos em ... (....) quotas no valor de R$ ... (....) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente do país, estando assim distribuído entre os sócios:

.......... quotas x R$ ......... = R$ .............. quotas x R$ ......... = R$ ........... quotas x R$ ......... = R$ .................. quotas x R$ ......... = R$ ...............
TOTAL R$ ........... = R$ ...............

ÚNICO - A responsabilidade dos sócios é limitada a importância total do Capital Social.

QUINTA

A administração e gerência da sociedade caberão aos três sócios quotistas, podendo assinar isoladamente qualquer documento pertinente á sociedade, respondendo os mesmos nesta cláusula perante a sociedade e ou terceiros pelos atos que praticarem contrários á lei e ao presente contrato, os quais distribuirão entre si as respectivas funções.

SEXTA

A Administração da sociedade tem com a função de Gerente Administrativo o Sr. ..., brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG ...... e CPFMF....... residente e domiciliado em ...........á Rua ....... nº ........ apto ...........- CEP ............., tendo o mesmo as atribuições de representar os sócios e a sociedade perante aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Vara de Execuções e demais órgãos governamentais.

SÉTIMA

Ás quotas sociais são indivisíveis relativamente á sociedade, somente poderão ser cedidas ou transferidas seja a que titulo for, mediante prévio conhecimento dos sócios, aos quais fica reservado o direito de preferência em igualdade de condições. O sócio que desejar ceder ou transferir suas quotas deverá comunicar por escrito ao outro sócio, para que o mesmo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, possa exercer o direito de preferência, findo este prazo e no caso do outro sócio não se manifestar, ficará o sócio retirante com liberdade de ceder suas quotas a quem interessar, não podendo a oferta ser inferior ao ofertado ao sócio remanescente.

OITAVA

No caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade se dissolverá não extinguindo, no entanto o negócio, que poderá continuar, mediante novo contrato, desde que haja acordo entre as partes remanescentes e herdeiros. Em caso contrário os haveres do sócio falecido regularmente apurado em Balanço Geral, serão pagos da seguinte forma: 5% (cinco) por cento em dinheiro, 60 (sessenta) dias após o falecimento e o restante em 24 (vinte e quatro) meses, valores estes reajustáveis mensalmente, vencendo-se a primeira 90 (noventa) dias após o falecimento.

NONA

Os sócios podem em comum acordo delegar os poderes a terceiros para fazer uso da firma, que como os sócios, não poderão usá-la em benefício próprio ou de terceiros, especialmente em atos de favor, como: Avais, Fianças, etc., sem o consentimento dos demais sócios.

DÉCIMA

A sociedade tem duração por prazo indeterminado, extinguindo-se, todavia por decisão dos sócios a qualquer tempo ou na ocorrência dos fatos expressos neste contrato ou mencionados no Novo Código Civil.

DÉCIMA PRIMEIRA

Pelo exercício efetivo da administração, tem os sócios direito a uma retirada mensal a título de "pró-labore", cujo valor será fixado em comum acordo entre os sócios.

DÉCIMA SEGUNDA

O exercício social coincide com o ano civil. Anualmente, a ......... de ................, será elaborado um Balanço Geral e uma Demonstração do Resultado do exercício. Os lucros ou prejuízos apurados serão divididos ou suportados pelos sócios na proporção de suas quotas de capital, exceto se, havendo lucro, deliberarem os sócios levá-lo ao Patrimônio Líquido da sociedade para posterior utilização.

DÉCIMA TERCEIRA

A sociedade pode abrir filiais, agências, depósitos ou escritórios em qualquer parte do território, atribuindo-lhes capital nominal que julgar útil ou necessário
ao fim colimado, parcela está que destacará seu próprio capital, para efeitos fiscais. As filiais serão extintas se: ocorrer à extinção do estabelecimento sede ou por decisão dos sócios.

DÉCIMA QUARTA

Na vigência deste instrumento, ocorrendo impedimento, incapacidade ou desídia de qualquer um dos sócios, será este excluído da sociedade mediante alteração contratual e seus direitos e haveres serão pagos na forma descrita na cláusula oitava deste instrumento.

DÉCIMA QUINTA

Esta vedada aos sócios de: agregar-se com terceiros, participar ou constituir outra sociedade do mesmo ramo de atividade, sem prévio conhecimento dos outros sócios, que poderão consentir ou não, sempre por escrito, ocorrendo a hipótese prevista acima, o sócio infrator será excluído da sociedade mediante alteração contratual, e seus direitos e haveres serão pagos na forma descrita na cláusula oitava deste instrumento.

DÉCIMA SEXTA

Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis.

DÉCIMA SÉTIMA

Fica eleito para dirimir as dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste instrumento o foro central da Comarca da ........ do Estado de ........., com renúncia a qualquer outro, por privilegiado que seja.

DÉCIMA OITAVA

Fica consolidado neste instrumento de Alteração Contratual e Consolidação ás, cláusulas que passarão a reger a presente sociedade.
E, por estarem de comum acordo, assina o presente instrumento em 3 (três) vias de um só lado, de mesma forma e teor para que produzam um só efeito, o que fazem na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também . assinam.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
SÓCIO

____________________
SÓCIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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