Termo de cessão de direito de posse sobre imóvel
pertencente aos cedentes. Após o pagamento da totalidade das parcelas, será
transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito , de um lado,
......, brasileiro, R.G. ......, C.I.C. ....., e sua mulher ........,
brasileira, do lar, residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua .......,
........, doravante simplesmente designados "CEDENTES", e de outro lado,
.........., brasileiro, casado, industriário, R.G. ......, C.I.C. ....,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ........., .........., doravante
simplesmente designado CESSIONÁRIO, têm entre si, justo e contratado o que se
segue:
1 - Os CEDENTES são proprietários do imóvel que assim se descreve e caracteriza
:
2 - Assim , na condição retro mencionada de proprietários e legítimos
possuidores do imóvel já descrito, os CEDENTES cedem e transferem para a
CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações decorrentes dos Contratos supra
mencionados e do imóvel ora transacionado, pagando esta àqueles, pela presente
transação, o preço maior e total de R$ ......... (...........), que o
CESSIONÁRIO paga nesta oportunidade aos CEDENTES em moeda corrente nacional .
3 - O CESSIONÁRIO se imite na posse do imóvel transacionado, nesta oportunidade,
passando a responder pelo pagamento de todos os encargos relativos à ocupação do
mesmo .
4 - A competente escritura definitiva de venda e compra será outorgada ao
CESSIONÁRIO ou a quem este venha indicar, assim que instados os CEDENTES para
tal finalidade .
5 - A presente cessão é realizada em caráter irrevogável e irretratável,
renunciando os contratantes à faculdade de se arrependerem da mesma, que obriga
as partes, seus herdeiros ou sucessores no fiel cumprimento de todas as
cláusulas aqui especificadas .
preço .
6 - Todas as despesas decorrentes da formalização deste instrumento serão de
inteira responsabilidade do CESSIONÁRIO, .
7 - Esta transação é pactuada sem que existam quaisquer dúvidas, dívidas, ônus,
impostos, hipotecas mesmo que legais ou outro qualquer encargo até esta data .
8 - Fica eleito o Foro da situação do imóvel para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de ambas as partes por
qualquer outro, por mais privilegiado que seja .
E, por estarem as partes de pleno e comum acordo, assinam este instrumento em
três vias de igual teor e para uma só finalidade, na presença das testemunhas
abaixo nomeadas .
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTES
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)