Contrato social de sociedade empresária com
arquivamento na Junta Comercial.
CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
RAZÃO SOCIAL
Os abaixo-assinados, ............., brasileiro, casado, comerciante, residente e
domiciliado nesta capital à rua .................................., nº
.........., portador da Carteira de Identidade RG nº
............................. e do CIC nº ................, brasileiro, casado,
comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua
......................................, nº .........., portador da Carteira de
Identidade RG nº ........................... e do CIC nº
...............................; e ............................, brasileiro,
solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua
............................, nº ........., portador da Carteira de Identidade
RG nº ...................... e do CIC nº ............, únicos sócios componentes
da firma ......................, estabelecida nesta praça à Avenida
............... nº .........., CNPJ nº ..........., com contrato arquivado na
Junta Comercial do Estado de ............. sob o nº ............, em sessão de
.............., e alterações posteriores arquivadas na mesma Junta sob nºs
.............., em sessão de ..............., em sessão de .............,
resolvem de comum acordo consolidar as cláusulas em vigor do mencionado contrato
e alterações posteriores, como segue:
I - A firma gira sob a denominação social de .............., com sede nesta
capital, ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada na
presente consolidação.
II - O objeto da sociedade é o comércio e a importação de cereais, gêneros
alimentícios, bebidas e outros produtos do ramo.
III - O capital social é de R$ ........ (....... reais) dividido em ......
(............) quotas, do valor de R$ ...... (..... reais) cada uma,
inteiramente realizado, pertencendo a cada sócio ......... (..........) quotas.
IV - A responsabilidade dos sócios é limitada, nos termos do art. 1052 do Novo
Código Civil.
V - As quotas da sociedade são indivisíveis e não podem ser cedidas ou
transferidas sem o expresso consentimento dos sócios, cabendo em igualdade de
condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las.
VI - Os negócios sociais serão geridos pelos três sócios indiferentemente, em
conjunto ou cada um de per si, sendo-lhes, entretanto, vedado o uso da firma em
negócios alheios aos fins da sociedade.
VII - O início das operações foi na data da assinatura do contrato nº......., e
o prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado.
VIII - Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a
ser fixada de comum acordo pelos sócios, dentro dos limites estabelecidos pela
legislação do imposto de renda, a ser levada a débito da conta de Despesas
Gerais ou conta subsidiária.
IX - Anualmente será levantado um balanço e inventário, em 31 de dezembro de
cada ano, cabendo a cada um dos sócios partes iguais nos lucros ou nos
prejuízos.
X - A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer um dos sócios,
mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade ou os sócios
remanescentes, aos herdeiros do falecido, sua quota de capital e lucros líquidos
até a data do falecimento, pela seguinte forma: 20% (vinte por cento) no prazo
de três meses, 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses, e 50% (cinqüenta
por cento) no prazo de doze meses.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
SÓCIOS
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: