Companheira-meeira de "de cujus" declara para fins de
arrolamento de espólio que obtivera convivência marital, porém com
estipulação de separação total dos bens adquiridos na constância do
relacionamento. O presente instrumento possui o cunho de liberalidade quanto
aos herdeiros.
DECLARAÇÃO
Eu, ........, brasileira, aposentada, separada judicialmente, portadora da CI/RG
n.º. .......- SSP/.... e inscrita no CPF/MF sob n.º. ....., residente e
domiciliada na rua ........., n.º ......, bairro, cidade, estado, na qualidade
de mãe do Inventariante ......... e testemunha, no Arrolamento do espólio de
........ DECLARO, para todos os fins de direito, que vivi maritalmente com o "de
cujus", Sr. ......., pai de ............, e que adotamos o regime de separação
de bens, para todas as aquisições realizadas no período compreendido entre
........./.............
Portanto, todos os bens arrolados para inventário, nos presentes Autos, são de
propriedade exclusiva dos filhos Herdeiros, ....... e ......., nada tendo a
reclamar como companheira meeira, por ser de direito e justiça.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente em duas vias, de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: