CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS RESIDENCIAIS
(nome, CPF, endereço, RG) e (nome, CPF, endereço, RG), têm entre si justo e
contratado o presente Contrato de Compartilhamento de Despesas Residenciais,
como as seguintes cláusulas:
1. As partes contratantes resolvem estabelecer em comum a distribuição de
despesas residenciais, decorrentes do compartilhamento do apartamento número
....., Edifício......, sito á Rua..........., número, cidade......., Estado
.....
2. Mensalmente, serão rateados entre as duas partes contratantes as despesas
havidas na seguinte proporção:
· ........... (percentual) % das despesas serão de responsabilidade de ....
(nome)
· ........... (percentual) % das despesas serão de responsabilidade de .....
(nome)
3. Inicialmente, as partes contribuirão como adiantamento para despesas, cada
um, no valor de R$ ......... (.......... reais), neste ato. Após o encerramento
do mês, será apurado o montante das despesas e rateado na proporção citada na
cláusula 2. Os adiantamentos ficarão em depósito com o contratante ........
(nome), que fará também os pagamentos das contas, e a apuração do rateio mensal
ficará a cargo do contratante ....... (nome).
4. As despesas compartilhadas compreendem: aluguel da residência, taxas
condominiais, luz, água, telefone, gás, copa e cozinha, materiais de limpeza,
impostos, taxas, manutenção e consertos (inclusive sobre bens móveis utilizados
em comum), e outras que se fizerem necessárias á habitação residencial.
5. O presente contrato tem validade por prazo indeterminado, iniciando-se a
partir da data da assinatura do presente.
6. O valor apurado como despesa geral será reposto ao caixa, por cada um dos
contratantes, até o 5o (quinto) dia útil do mês subsequente.
7. A parte que deixar de cumprir o reembolso estipulado, ficará sujeita a uma
multa de 2% (dois por cento) sobre o valor, mais correção monetária equivalente
ao IGP-M e juros de 1% ao mês.
8. Em caso de inadimplência de qualquer um dos contratantes com suas obrigações
ora assumidas, a parte culpada terá que assumir, também, as multas e encargos
decorrentes dos atrasos motivados pela sua inadimplência, junto aos fornecedores
de água, luz e outras contas, inclusive a mora do aluguel, condomínio e despesas
semelhantes.
As partes elegem o foro e comarca desta cidade, para dirimir quaisquer
divergências porventura ocorridas com a interpretação do presente contrato.
Local e data:
Assinatura: _________________________
Assinatura: _________________________
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG: