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Contratos - Recursos humanos - Serviços de nutricionista


 Total de: 15.245 modelos.

 
Contrato de prestação de serviços de nutricionista.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA

1. CONTRATANTE: (Nome da empresa contratante), inscrita no CNPJ sob o número - . . / , com endereço na Rua ____ nº ____, Bairro CEP Cidade, Estado, representada por seus diretores, no final assinados

2. CONTRATADO: (Nome do Contratado, CRN, RG, CPF/MF, endereço)

3. Objeto do contrato O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de nutricionista nos termos da lei nº 8.234 de 17/09/91, com total independência técnica.

4. OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE: O CONTRATANTE, inscreverá o nome do CONTRATADO, junto ao Conselho Regional de Nutrição, como responsável técnico.Parágrafo primeiro: quando da renúncia do presente contrato, o CONTRATANTE imediatamente dará ciência ao Conselho Regional de Nutrição, retirando o nome do CONTRATADO. Parágrafo segundo: O descumprimento do parágrafo primeiro, acarretará em multa equivalente a remuneração do CONTRATADO enquanto perdurar a situação. O CONTRATANTE, obriga-se a fornecer ao CONTRATADO, as diretrizes dos trabalhos a serem executados, respeitada a independência técnica do CONTRATADO.

5. OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO : O Contratado fornecerá relatório mensal das atividades desenvolvidas; supervisão, assessoramento em tal área (compras, atendimento de fornecedores, marketing, etc)

6. HONORÁRIOS DO CONTRATADO: O CONTRATADO irá receber do CONTRATANTE, até o quinto dia útil de cada mês, a importância de R$ ___,__ (extenso) . A verba honorária, deverá ser reajustada a cada doze meses, aplicando-se o índice do INPC (IBGE) ou na sua falta, o IPC (FGV).

7. REEMBOLSO DE CUSTOS Correção por conta do CONTRATANTE, as despesas necessárias e comprovadas para a execução dos serviços profissionais de nutricionista, previsto neste contrato; A prestação de contas das despesas e seu respectivo reembolso, será quinzenal em critérios estabelecidos pelas partes, para locomoção, alimentação e hospedagem, quando necessárias.

8. PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato, é por tempo indeterminado, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, desde que o faça com antecedência mínima de 30 dias. (Podendo ser inferior ou superior). Não havendo o aviso prévio, a parte que rescindir arcará com uma multa, um valor do honorário contratado, mensal.

Fica eleito o foro da cidade de ______, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os casos não previstos no presente instrumento contratual. E, por estarem as partes de pleno acordo com o dispositivo neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas, em vias de igual teor e forma. (destinando-se uma 01 via para cada parte interessada)

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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