Contrato de prestação de serviços de nutricionista.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA
1. CONTRATANTE: (Nome da empresa contratante), inscrita no CNPJ sob o número - .
. / , com endereço na Rua ____ nº ____, Bairro CEP Cidade, Estado, representada
por seus diretores, no final assinados
2. CONTRATADO: (Nome do Contratado, CRN, RG, CPF/MF, endereço)
3. Objeto do contrato O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços
de nutricionista nos termos da lei nº 8.234 de 17/09/91, com total independência
técnica.
4. OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE: O CONTRATANTE, inscreverá o nome do CONTRATADO,
junto ao Conselho Regional de Nutrição, como responsável técnico.Parágrafo
primeiro: quando da renúncia do presente contrato, o CONTRATANTE imediatamente
dará ciência ao Conselho Regional de Nutrição, retirando o nome do CONTRATADO.
Parágrafo segundo: O descumprimento do parágrafo primeiro, acarretará em multa
equivalente a remuneração do CONTRATADO enquanto perdurar a situação. O
CONTRATANTE, obriga-se a fornecer ao CONTRATADO, as diretrizes dos trabalhos a
serem executados, respeitada a independência técnica do CONTRATADO.
5. OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO : O Contratado fornecerá relatório mensal das
atividades desenvolvidas; supervisão, assessoramento em tal área (compras,
atendimento de fornecedores, marketing, etc)
6. HONORÁRIOS DO CONTRATADO: O CONTRATADO irá receber do CONTRATANTE, até o
quinto dia útil de cada mês, a importância de R$ ___,__ (extenso) . A verba
honorária, deverá ser reajustada a cada doze meses, aplicando-se o índice do
INPC (IBGE) ou na sua falta, o IPC (FGV).
7. REEMBOLSO DE CUSTOS Correção por conta do CONTRATANTE, as despesas
necessárias e comprovadas para a execução dos serviços profissionais de
nutricionista, previsto neste contrato; A prestação de contas das despesas e seu
respectivo reembolso, será quinzenal em critérios estabelecidos pelas partes,
para locomoção, alimentação e hospedagem, quando necessárias.
8. PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato, é por tempo
indeterminado, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, desde que o faça
com antecedência mínima de 30 dias. (Podendo ser inferior ou superior). Não
havendo o aviso prévio, a parte que rescindir arcará com uma multa, um valor do
honorário contratado, mensal.
Fica eleito o foro da cidade de ______, com exclusão de qualquer outro por mais
privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na
efetivação do presente contrato, regendo-se pela legislação em vigor todos os
casos não previstos no presente instrumento contratual. E, por estarem as partes
de pleno acordo com o dispositivo neste instrumento particular, assinam-no na
presença de duas testemunhas, em vias de igual teor e forma. (destinando-se uma
01 via para cada parte interessada)
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: