Contrato de cessão de uso de programa de administração
de pessoal.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO ............ ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
..............., com sede na Av. .........., ..... - ......., inscrita no CNPJ
sob o número .......... doravante designada simplesmente .......... e
........... com sede à................ , inscrita no CNPJ sob o número
..........., doravante designada CLIENTE, ambos representados por quem de
direito, entre si tem acertado e ajustado o presente contrato, que se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA: OBJETO DO CONTRATO
1.1 - Cessão de uso do ............ Administração de Pessoal, doravante chamado
............, conforme condições abaixo:
1.1.1 - O licenciamento de uso, concedido neste contrato, dá ao CLIENTE o
direito de utilizar os disquetes contendo o ............ em forma legível ou
interpretável pela configuração prevista, sendo entregue no ato da implantação o
seguinte material: Disquetes contendo os programas do ............ , mais os
arquivos formatados para o trabalho.
1.2 - DOCUMENTAÇÃO
A ........... fornecerá ao cliente manual contendo a documentação necessária a
utilização e operação do .............
1.3 - TERMO DE GARANTIA
............ garante o total funcionamento do ............ contra qualquer falha
de programa ou alterações de legislação vigente pelo prazo de 30 (trinta) dias
após a instalação do mesmo. Para garantia total após este prazo vide CONTRATO DE
MANUTENÇÃO.
SEGUNDA: PREÇO / CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 - O preço pela cessão de uso do ............ é de R$ ........, + 5% (cinco
porcento) de ISS, pagos à vista na assinatura do contrato. 2.2 - A cópia
adicional do ............ será cobrada a base de 50% (cinqüenta porcento) do
valor da principal.
TERCEIRA: TREINAMENTO
3.1 - A ........... fornecerá ao CLIENTE o treinamento indispensável para 02
pessoas com duração máxima de 24 (Vinte e Quatro) horas no ato da implantação.
Será obrigação do CLIENTE designar as pessoas responsáveis pelo acompanhamento.
Caso haja a necessidade de treinamento especial, além do fornecido pela
.............., será cobrado em separado o valor de R$ ........., ou valor
equivalente na época, por pessoa.
QUARTA: DESPESAS ADICIONAIS
4.1 - Correrão por conta do CLIENTE despesas atinentes a viagens, hospedagem e
alimentação dos técnicos da .........., caso a localização do CLIENTE seja fora
da cidade do ..............
4.2 - Correrão por conta do CLIENTE despesas relativas a telefonemas
interurbanos, envio de materiais/documentos via sedex e despesas de locomoção
dos técnicos da ............ quando solicitados.
4.3 - Os disquetes utilizados para atualização de programas, de propriedade da
.........., serão faturados caso os mesmos não sejam devolvidos em 30 (trinta)
dias.
QUINTA: RESPONSABILIDADE 5.1 - O CLIENTE será responsável pela boa utilização do
............ assegurando uma configuração adequada e procedimentos básicos para
atender os requisitos de segurança.
5.1.1 - O CLIENTE responsabiliza-se pela proteção e guarda do ............, não
permitindo sua modificação, reprodução ou uso não autorizado pelos seus agentes
empregados ou prepostos, além do disposto na cláusula.
SEXTA: DA FACILIDADE PARA OS TRABALHOS DA ..............
6.1 - Sempre que necessário, seja para a primeira implantação ou para trabalhos
posteriores de manutenção do ............, o CLIENTE obriga-se a ceder suas
instalações, equipamentos e facilitar, de forma geral, o acesso, dos técnicos da
............ para realização das operações necessárias.
SÉTIMA: DA REMOÇÃO DO PROGRAMA PELO CLIENTE
7.1 - Caso o equipamento onde se encontra implantado o ............ OBJETO deste
contrato seja apreendido, retomado, confiscado, ou simplesmente ameaçado por
quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais previstas ou não, que retirem da
posse e uso por parte do CLIENTE, este se obriga a delir ou remover o
............, de forma que o equipamento seja transladado sem o mesmo.
OITAVA:DA RESPONSABILIDADE POR DANOS
8.1 - A ............... não se responsabiliza por problemas, erros, danos ou
prejuízos advindos de:
8.1.1 - Quaisquer alterações efetuadas pelo CLIENTE sem expressa autorização da
............, seja no programa ............, seja no equipamento, bem como por
problemas oriundos de má operação e / ou indevida sem expressa autorização da
.............
8.1.2 - Caso a ............ seja solicitada por qualquer dos motivos acima será
cobrado o equivalente a R$ XX,00 ( cinqüenta e cinco reais), por hora / homem ou
valor equivalente na época.
NONA: DIREITO DE PROPRIEDADE
9.1 - Quanto a cópia objeto do ............ fornecido, cujo fonte com base neste
contrato é propriedade exclusiva da ............, fica expressamente vedado, sob
pena de ser acionado por perdas e danos:
9.1.1 - Cedê-la, vendê-la, dá-la em locação ou em garantia, usá-la para prestar
serviços a terceiros doá-la, aliená-la de qualquer forma ou transferi-la, total
ou parcialmente sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória
ou permanente, sem a expressa autorização da .............
9.1.2 - Entende-se como terceiro qualquer pessoa física ou jurídica que não o
CLIENTE qualificado neste contrato, incluindo-se como terceiros suas
subsidiárias, coligadas, ou afins de toda a espécie resultantes ou não de fusão,
cisão, incorporação ou formas de movimentação entre empresas e pessoas.
DÉCIMA: DO FORO DO CONTRATO
10.1 - O foro competente para dirimir as dúvidas e questões provenientes deste
contrato, é o da cidade do ............, sem exceção de quaisquer outros, por
mais privilegiados que sejam.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CLIENTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: