Modelo de contrato de prestação de serviços:
Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de direito, de um
lado........................................................, estabelecida na
cidade de ............... Estado de ..............., endereço................
......................................,nº.............,
bairro....................., inscrita no CNPJ sob o
nº................................................ por seu representante legal,
abaixo assinado, doravante denominado(a).......................................,
e do outro lado ............................ estabelecida
na................................. cidade............................
estado............., inscrita no CNPJ sob o
nº.............................................., por seu representante legal,
doravante denominada ...................................................,
ajustam a celebração deste Contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e
condições:
Cláusula Primeira – Objetivo
A........................................................, sociedade sem fins
lucrativos, por delegação de poderes concedida por seus sócios cooperados,
obriga-se a administrar a prestação de serviços médicos pelos membros de seu
corpo associativo, nas dependências da
.............................................................., nas
especialidades de
.................................................................................
Cláusula Segunda – Prestação dos Serviços
Os serviços serão prestados por um profissional habilitado associado
pela......................................., diretamente aos beneficiários, nos
locais e horários convenientes para a
...........................................e para o cooperado, o qual atuará em
regime de atividade própria de profissional liberal autônomo e, assim, ficará
inteiramente responsável pelos seus pertinentes encargos previdenciários e
tributários, de conformidade com a legislação aplicável, ficando ressalvado o
direito do cooperado a qualquer tempo, se fazer substituir e a
................................................de solicitar a substituição do
cooperado que foi indicado
pela...............................................................
Cláusula Terceira – Faturamento e Pagamento
A.........................................apresentará, à
......................................................
até o último dia útil do mês, a fatura correspondente aos serviços prestados
durante o período, onde será anotado que se refere a serviços prestados por
................................. habilitado em profissão regulamentada por lei
federal, juntamente com o relatório desses serviços fornecidos pelo
........................
que a .......................................se obriga a pagar após 05(cinco)
dias da entrega da fatura, mediante a apresentação da NOTA FISCAL/FATURA.
Cláusula Quarta - PREÇOS
A.........................................pagará a
...........................................pelos serviços o valor apurado com
base no valor hora de R$......................
Cláusula Quinta- FISCALIZAÇÃO
A............................................exercerá a fiscalização, no que
tange ao cumprimento das cláusulas deste contrato, devendo para tanto,
diligenciar no sentido de lhe ser fornecido elementos indispensáveis para tal
finalidade.
Cláusula Sexta – PRAZO E RESCISÃO
O presente contrato vigorará no prazo indeterminado, podendo ser rescindido a
qualquer tempo pelas partes, mediante comunicação escrita com 30 ( trinta) dias
de antecedência, e se constituirá em motivo de rescisão imediata, por qualquer
das partes independente de notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial, a inobservância de qualquer cláusula do presente mandato.
Cláusula Sétima – FORO
Fica eleito o Foro da cidade de ......................, para dirimir
quaisquer questões oriundas deste contrato.
E assim, por estarem certos e ajustadas, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo:
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, ......................................
_______________________ _______________________
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: Nome:
End: End:
RG: RG:
CPF: CPF: