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Contratos - Prestação de serviços - Construção civil (08)


 Total de: 15.245 modelos.

 
Contrato de prestação de serviços consistente na execução de obra. Pagamento de mão-de-obra ajustado por metro quadrado de construção. Os contratados respondem pela obrigação legal decorrente de eventual subcontratação dos serviços e obras.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Por este instrumento particular, de um lado, ......, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ........, com sede nesta capital, na rua ............., n.º ....., neste ato representada por seu sócio-gerente ..........., brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.º ..........., inscrito no CPF/MF sob n.º ............, doravante denominada .........., e de outro, ........., ............ e ............, brasileiros, pedreiros, portadores, respectivamente, da Carteira de Identidade n.º .............., ........... e ............ e do CPF/MF sob n.º ..........., .......... e ..........., todos com endereço na rua .........., .........., cidade de .........., neste Estado, doravante denominados CONTRATADOS, têm justo e acertado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais mutuamente obrigam-se a cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para a construção de uma casa de ........., contendo ......... m2, localizada na Rua ..........., n.º ....., ...........

CLÁUSULA SEGUNDA

A obra deverá ser executada de acordo com a Planta Baixa em anexo, parte integrante do presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA

Para pagamento da mão de obra, fica ajustado o valor de R$ .......... para o metro quadrado de construção em ......... e R$ .......... para o metro quadrado de construção em .............

CLÁUSULA QUARTA

O preço total da mão de obra será de R$ ............, sendo R$ ........... referentes à parte de ......... (...... m2 x R$ ........) e R$ .......... referentes à parte de madeira (..... m2 x R$ .......).

CLÁUSULA QUINTA

O pagamento da mão de obra será efetuado em ..... parcelas, sendo a primeira no valor de R$ .......... a ser paga após a execução da laje, a segunda no valor de R$ ........ por ocasião da conclusão da cobertura (incluindo banheiro, reboque, janelas e sarrafeado) e a terceira no valor de R$ ............. ao término da obra (incluindo as partes hidráulica e elétrica, esgoto, pintura e acabamento em geral).

CLÁUSULA SEXTA

Os CONTRATADOS deverão concluir a obra no prazo máximo de ....... dias, contados da data da assinatura do presente instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA

I - Compete à .......:

a) colocar à disposição dos CONTRATANTES os materiais necessários à execução da obra e serviços;
b) efetuar os pagamentos da mão de obra no prazo estipulado na Cláusula Quinta.

II - Compete aos CONTRATADOS:

a) executar as obras e serviços nos prazos estabelecidos na Cláusula Sexta;
b) executar as obras e serviços de acordo com as especificações técnicas contidas na Planta Baixa, parte integrante deste contrato;
c) não contratar terceiros sem a prévia e expressa autorização da ...........;
d) responder pelas obrigações legais decorrentes de eventual subcontratação dos serviços e obras;
e) exibir à ..........., por ocasião da conclusão da obra e serviços, os carnês de recolhimento dos encargos previdenciários;
f) colocar à disposição dos subcontratados dos equipamentos de segurança necessários à execução da obra e serviços, ficando responsável por eventuais acidentes de trabalho;
g) providenciar, às suas expensas, junto às repartições públicas, todo e qualquer documento necessário ao desempenho de seus ofícios.

Parágrafo único

No caso de descumprimento da obrigação contida no item "e" desta Cláusula, poderá a ......... reter o pagamento da terceira parcela, além de pleitear a rescisão do contrato com os consectários legais e contratuais.

CLÁUSULA OITAVA

A parte que der causa à infração contratual ficará obrigada a pagar em favor da outra multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor total da mão de obra, independentemente de notificação prévia.

CLÁUSULA NONA

Os CONTRATADOS poderão utilizar um alojamento existente no canteiro de obras, devendo desocupá-lo ao término da obra, sob pena de responderem por perdas e danos.

CLÁUSULA DÉCIMA

Fica eleito o foro da comarca de ......... para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente deste ajuste.
E, assim, por estarem justos e acertados, firmam o presente em 04 (quatro) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:


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