Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Locação Loja comercial em shopping center

Contratos - Locação - Loja comercial em shopping center


 Total de: 15.245 modelos.

 
Contrato de locação de loja comercial em shopping center.

 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA COMERCIAL EM SHOPPING CENTER

1. São partes neste instrumento:

1.1. de um lado, como LOCADORAS:

a) ...., com sede nesta cidade na Av. ..... nº ... sala ..., inscrita no CNPJ sob o nº ....

b) ...., com sede nesta cidade na Av. .... nº ... sala ...., inscrita no CNPJ sob o nº ....

c) ...., com sede nesta cidade na Av. .... nº ... sala ...., inscrita no CNPJ sob o nº ....

todas representadas por sua bastante procuradora .................., com sede na cidade ......., na Av. ......... nº ...... , ...... andar (parte), inscrita no CNPJ sob o nº ...., nos termos da procuração lavrada às fls. ......., do Livro nº ....., de ..../..../....., do .... Ofício de Notas da cidade do .........

1.2. de outro lado, como LOCATÁRIO(S):

....., com sede nesta cidade, a rua ........ nº ...... loja ......, bairro ......, inscrita no CNPJ sob o nº ......., neste ato por seus representantes legais e firmados, neste instrumento simplesmente designado(a) LOCATÁRIO(A).

2. FIADOR(ES):

.... e s/m ...., ele brasileiro e médico, ela portuguesa e farmacêutica bioquímica, residentes nesta cidade, à Rua ........ nº ....... bairro ............., inscritos no CPF sob os nºs ..... e .............

3. LOJA DE USO COMERCIAL (LUC) Nº ...... NÍVEL ........

ÁREA ....... (................... metros quadrados), no Shopping ................, a ser edificado no lote de terreno designado ...................., situado no Bairro .........., Distrito de ................., na cidade de ..........., Estado do ..........., objeto da matrícula nº ........... do Registro de Imóveis da ..... Circunscrição da cidade de ............., que terá a numeração ........ pela rua ..................e pela rua ...................

3.1. DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: ................

4. PRAZO DA LOCAÇÃO: ........ (.........) meses

5. DOCUMENTOS INTEGRANTES E COMPLEMENTARES DESTE CONTRATO:

a. Escritura Declaratória de Normas Gerais Regedoras das Locações do Shopping ..........., lavrada no .... Ofício de Notas da cidade do ............... - ....., (livro nº ........, fls .....), em ...../...../......;

b. Estatutos da Associação dos Lojistas do Shopping "........" (.............);

c. Planta(s);

6. ATIVIDADE AUTORIZADA NA LOJA DE USO COMERCIAL (LUC):
".............." (.........). Comercialização de ...................

As partes nomeadas e qualificadas em 1.1 e 1.2 têm entre si justa e contratada a locação da loja de uso comercial (LUC) caracterizada e identificada na planta anexa, a se reger pelas disposições deste contrato e das Normas Gerais Regedoras da Locações do .................... (5.a), a qual LOCATÁRIO declara haver lido, concordando com todos os termos, cláusulas e condições dele constantes, que juntamente com as deste contrato aceita e se obriga a cumprir.

1ª OBJETO:

O objeto desta locação é a loja de uso comercial acima identificada e perfeitamente caracterizada pela planta anexa.

PARÁGRAFO ÚNICO - A LUC será entregue ao LOCATÁRIO até ...... (...........) dias antes da data que for fixada para a inauguração do shopping center, para que ali inicie ele as obras de sua instalação e decoração, devendo tê-las concluídas na data da inauguração do shopping ............................

2ª PRAZO:

Este contrato passa a produzir efeitos a partir da presente data, contando-se o prazo da locação da data de inauguração do shopping ..........................., prevista para o mês de .............. de ........, podendo, entretanto, ser antecipada ou prorrogada, desde que seja o LOCATÁRIO comunicado, por escrito, com ....... (..............) dias de antecedência.

§ 1º - Em se verificando perturbação da ordem, ou crise com reflexo na economia, ou ainda motivo relevante, que dificulte, retarde ou mesmo venha a impedir a sua construção, os prazos previstos poderão ser prorrogados pelas LOCADORAS ou estas poderão dar por rescindindo o presente contrato. Em havendo a dilação dos prazos, cessando os motivos que a determinaram, serão eles restabelecidos mediante comunicação escrita ao LOCATÁRIO, sendo-lhe então assegurado um prazo de até ..... (.........) dias para que execute as obras de sua instalação comercial.

§ 2º - No caso da eventual prorrogação da presente locação deverão ser respeitadas as condições contratuais aqui estabelecidas, as normas a que se subordina e os regulamentos e instrumentos que complementam e integram este contrato (item 5).

3ª ALUGUEL:

O aluguel mensal, tal como estabelecido nas Normas Gerais Regedoras das Locações, será o maior dentre os seguintes:

a) ALUGUEL PERCENTUAL - igual a .....% (....... por cento) do faturamento bruto, previsto em 7.1 e definido no item 7.12 e seguintes das Normas Gerais Regedoras das Locações,

b) ALUGUEL MÍNIMO REAJUSTÁVEL - o aluguel mínimo será equivalente a R$ .......... (...........) nos primeiros ...... meses; a meses seguintes e a R$ ............ (............) nos ..... meses que se seguirem.

4ª REAJUSTAMENTO :

O aluguel mínimo, a partir da data deste contrato, está sujeito, permanentemente, a reajustamento segundo a eventual perda do poder de compra da moeda legal, a fim de que não haja redução do preço pactuado para a locação.

§ 1º - A apuração do valor real do aluguel mínimo, a ser pago a partir do início de vigência da locação, será feita considerando-se a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, e, na falta deste, ou em haver a disponibilidade ou impedimento à sua utilização, por outro destinado a expressar a variação dos preços essenciais pagos pelo consumidor final, ou, ainda, qualquer outro que reflita, com a maior exatidão, a perda do poder de compra da moeda, preferencialmente por aqueles apurados pela Fundação Getúlio Vargas.

§ 2º - Considerando a existência da defasagem de tempo entre a coleta de preços formadores de índice pactuado e a data de sua divulgação, convencionam as partes, para efeito de atualização dos alugueres acima aludidos, adotar como índice base de reajustamento o IGP (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) correspondente ao mês anterior ao da assinatura deste instrumento.

§ 3º - Enquanto persistirem as restrições contidas nas disposições legais vigentes, no tocante a periodicidade do pagamento do reajustamento dos alugueres, este será feito com periodicidade anual, procedendo-se a atualização do seu valor de acordo com a variação do índice contratado, considerando-se o índice base (mês anterior ao de assinatura deste contrato) aqueles que corresponderem-se aos meses anteriores ao de cada período de ....... meses. Em sendo legalmente permitida menor periodicidade para o pagamento do reajustamento dos alugueres, fica convencionado que este se fará no menor período permitido, preferencialmente a cada mês, procedento-se ao reajustamento de acordo com a variação que se verificar então o índice base e o índice que corresponder ao mês anterior ao de competência de cada aluguel.

5ª ENCARGOS :

Juntamente com o aluguel, o LOCATÁRIO pagará, mensalmente, na proporção de ....... (.......) os encargos da locação, consoante prevista nas Normas Gerais Regedoras das Locações.

6ª DESTINAÇÃO :

A loja (LUC) objeto deste contrato, tal como estabelecido na escritura referida em 5.a e obedecendo ao planejamento técnico do "shopping center", destinar-se-á á única e exclusivamente, de forma contínua e ininterrupta, à atividade referida em 6 e sob a denominação indicada em 3.1, não podendo ser utilizada para finalidade diversa ou sob denominação diferente, sem o prévio expresso consentimento das LOCADORAS.

7ª DISPOSIÇÕES GERAIS :

O LOCATÁRIO, expressamente, declara conhecer os documentos mencionados nos itens 5, de cada um dos quais, neste ato, recebe uma cópia, valendo este instrumento como recibo da entrega dos mesmos.

Parágrafo único : O presente contrato se subordina, integralmente, às cláusulas nas Normas Gerais Regedoras das Locações, referida no item 5, alínea "a" cujas disposições, a menos que aqui expressamente revogadas ou modificadas, com observância do disposto no seu subitem 3.4 prevalecerão sobre as deste, ou qualquer outro instrumento, em caso de colidência.

8ª INADIMPLEMENTO :

Caracteriza inadimplemento contratual do LOCATÁRIO a infração de qualquer cláusula ou descumprimento de qualquer obrigação estabelecida neste contrato ou em qualquer dos anexos referidos no item 5.

9ª DISPOSIÇÕES ESPECIAIS :

9.1. É condição essencial da locação aqui contratada, o ingresso e a permanência do LOCATÁRIO no quadro de sócios da Associação dos Lojistas do Shopping "............................", sendo motivo de imediata rescisão deste contrato a sua exclusão daquela entidade, eis que uma das remunerações desta espécie locacional consiste na contribuição para o fundo de promoção.

9.2. Na forma prevista na cláusula VIII das Normas Gerais Regedoras das Locações, se em decorrência do direito que têm as LOCADORAS de exercer, por sua administradora ou através de terceiros por ela credenciados, a fiscalização do registro das vendas ("boca de caixa") com auditoria nos livros e demais documentos do LOCATÁRIO, vier a ser apurada diferença sobre o valor do aluguel mensal, cobrado com base nas informações prestadas pelo LOCATÁRIO custo conseqüente da fiscalização ou da auditoria realizada será imputado a este e por isso deverá ser reembolsado, juntamente com o pagamento da diferença apurada.

9.3. Para efeito de citação ou notificação do(s) LOCATÁRIO(S), consideram-se como seus representantes não só os indicados no artigo 215, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil, como qualquer seu funcionário que, mediante delegação gerencial, expressa ou tácita responda operacionalmente pelo estabelecimento.

9.4. A disposição antecedente será igualmente aplicável no caso de empresa locatária com matriz ou sede em outro local, inclusive em outra cidade, sem necessidade das LOCADORAS providenciarem citaçào ou notificação por carta precatória.

10ª FIANÇA :

O(s) fiador(es), identificado(s) e qualificado(s) em 2 acima, firma(m) este contrato na condição de devedor(es) solidário(s) e principal(is) pagador(es) de todas as obrigações assumidas pelo LOCATÁRIO neste contrato e nos documentos referidos no item 5 acima, que declara(m) conhecer, renunciando expressa e irrevogavelmente ao benefício de ordem estabelecido pelo Código Civil. Ainda, na condição de responsáveis solidários, os fiadores, reciprocamente constituem cada qual seu bastante procurador, através de mandato irrevogável e irretratável, outorgando-se mútua e reciprocamente, os mais amplos, gerais e ilimitados poderes para qualquer deles, em nome de cada um dos fiadores, receber citação em ações que tenham por objeto o presente contrato.

11ª DISPOSIÇÃO FINAL :

11.1. A numeração atribuída à loja objeto deste contrato é provisória e oficiosa, podendo as locadoras, a qualquer tempo, alterá-la, comunicando ao LOCATÁRIO, por escrito, com identificação definitiva do imóvel, bem assim quanto a numeração a ser atribuída ao centro comercial, valendo as comunicações que forem feitas pelas LOCADORAS, para todos os fins de direito, como aditamento ao presente contrato.

11.2. O LOCATÁRIO está ciente que fica obrigado a operar sua loja em todos os dias e nos horários fixados para o funcionamento das lojas do shopping center, na forma prevista na cláusula 5.16 das Normas Gerais Regedoras das Locações, com observância ao estabelecido no Regimento Interno e nas comunicações expedidas pela administração.

12ª FORO :

As partes expressa e definitivamente elegem o foro da cidade de .........., para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato e de seus anexos.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em ...... (........) vias, juntamente com o(s) fiador(es) e testemunhas a seguir indicadas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
LOCADORAS

____________________
LOCATÁRIOS

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


Veja mais modelos de documentos de: Contratos - Locação