Compra e venda de valores mobiliários.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado a firma .............................................. (firma vendedora),
CNPJ n.º .........................., Inscrição Estadual n.º ............,
estabelecida nesta cidade à Rua ............................. n.º ........, de
ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado
.............................................. (nome completo e por extenso do
comprador), nacionalidade .............................., estado civil
............................, profissão ....................................,
CIC n.º .........................., Cédula de Identidade RG n.º
........................, residente e domiciliado à Rua
.......................................... n.º ........, na cidade de
......................., Estado de ..................................., de ora
em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e
contratado o que se segue:
1º - O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR,
.................................... (quantidade transcrita também por extenso)
ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que
representam a totalidade (ou ...........%) de sua participação acionária na
....................... (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede
na cidade de ......................, Estado de
........................................., pelo preço certo e ajustado de
R$............................. (transcrito também por extenso), importância
essa correspondente às aludidas ................. (quantidade transcrita também
por extenso) ações, no valor unitário de R$............. (transcrito também por
extenso), cada uma.
2º - O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação,
............................................ (transcrever por extenso) da
seguinte forma:
a) a primeira parcela, no valor de
R$....................................................., (transcrever por
extenso) no dia .......... de ............................. de ........;
b) a segunda parcela, no valor de R$..................................
(transcrever por extenso) até o dia ......... de ......................... de
..........;
c) a terceira e última parcela, no valor de
R$.......................................... (transcrever também por extenso)
até o dia ....... de ...................................... de ........
Parágrafo único - A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR
serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da)
............................ (índice oficial autorizado pelo Ministério da
Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano,
também calculados no dia do pagamento.
3º - Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a
formalizar a presente operação, junto à .................................
(companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente (Termo de
Transferência), no livro próprio dessa sociedade.
4º - O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e
irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.
5º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou
controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato,
renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em
duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para uma das partes.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: