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Contratos - Compra e venda - Produto de extração vegetal, madeira, entre pessoa física e pessoa jurídica


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Compromisso de compra e venda de produtos de extração vegetal, madeira, entre pessoa física e pessoa jurídica. O comprador obriga-se a promover replantio e reflorestamento .

 

COMPRA E VENDA DE PRODUTO

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda , de um lado ....... (nome completo e por extenso do vendendo), nacionalidade ........, estado civil ......, profissão......, CIC n.º ......, Cédula de Identidade RG n.º ........, residente e domiciliado à Rua ...... n.º .........., na cidade de ......, Estado de ......, de ora em diante, simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ......., (firma compradora), CGC n.º ........, estabelecida à Rua ..... n.º .........., na cidade de ........, Estado de ......, de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ........ (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º - O VENDEDOR, na qualidade de arrendatário (ou proprietário) do imóvel rural localizado no município de ....., Estado de .... conforme escritura ........ (descrever o título de posse ou propriedade do imóvel), vende ao COMPRADOR o direito de cortar e retirar da citada propriedade o ...... (descrever o produto que será extraído).

2º - O COMPRADOR obriga-se a cortar e retirar um máximo de ......... (quantidade transcrita também por extenso), no prazo de ...... (por extenso) meses, prorrogável por igual espaço de tempo, a contar da data do início do presente contrato, com completa obediência às normas e determinação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ou outro organismo que o substitua, especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento e deixar o terreno nas condições .......... (discriminar em que condições deverá ficar o terreno, após a extração).

3º - O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a importância de .......... transcrita também por extenso) por dúzia (por unidade, por dezena etc.) retirada, no endereço que for fixado pelo VENDEDOR.

4º - Ficará o COMPRADOR obrigado a comprovar, perante o VENDEDOR, o pagamento de todos os impostos e taxas que incidirem sobre a operação e bem assim a satisfação de outras exigências legais que recaiam sobre a mesma, notadamente as que dizem respeito a leis trabalhistas e previdenciárias, inclusive FUNRURAL, desde que para tanto seja solicitado.

5º - O COMPRADOR obriga-se a prestar toda a assistência, informações e esclarecimentos à pessoa que for designada pelo VENDEDOR para acompanhar e fiscalizar os trabalhos de corte e retirada do ....... (denominação do produto que vai ser extraído).

6º - O VENDEDOR, por seu lado, cede ao COMPRADOR o direito de corte do ...... (denominação do produto) contido na propriedade em área demarcada e que acompanha este instrumento como croqui delimitador.

7º - O VENDEDOR obriga-se a permitir a entrada, na propriedade citada, do COMPRADOR, a facilitar a sua instalação e bem assim do pessoal, material e tudo o mais que for julgado necessário à execução de seu trabalho a ser executado dentro das normas que o regem.

8º - O presente contrato terá o seu início em ...... de ........ de ........, sendo o seu vencimento previsto para .......... de .......... de ......., podendo ser prorrogado até ...... de ......... de ......., devendo para isso o COMPRADOR manifestar-se por escrito até ........ de ........... de ..............

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
COMPRADOR

____________________
VENDEDOR

____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)


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