Compromisso de compra e venda de produtos de extração
vegetal, madeira, entre pessoa física e pessoa jurídica. O comprador
obriga-se a promover replantio e reflorestamento .
COMPRA E VENDA DE PRODUTO
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda , de um
lado ....... (nome completo e por extenso do vendendo), nacionalidade ........,
estado civil ......, profissão......, CIC n.º ......, Cédula de Identidade RG
n.º ........, residente e domiciliado à Rua ...... n.º .........., na cidade de
......, Estado de ......, de ora em diante, simplesmente de VENDEDOR, e de outro
lado ......., (firma compradora), CGC n.º ........, estabelecida à Rua ..... n.º
.........., na cidade de ........, Estado de ......, de ora em diante chamado
simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ........ (nome completo e
por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado
o que se segue:
1º - O VENDEDOR, na qualidade de arrendatário (ou proprietário) do imóvel rural
localizado no município de ....., Estado de .... conforme escritura ........
(descrever o título de posse ou propriedade do imóvel), vende ao COMPRADOR o
direito de cortar e retirar da citada propriedade o ...... (descrever o produto
que será extraído).
2º - O COMPRADOR obriga-se a cortar e retirar um máximo de ......... (quantidade
transcrita também por extenso), no prazo de ...... (por extenso) meses,
prorrogável por igual espaço de tempo, a contar da data do início do presente
contrato, com completa obediência às normas e determinação do Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ou outro organismo que o substitua,
especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento e deixar o
terreno nas condições .......... (discriminar em que condições deverá ficar o
terreno, após a extração).
3º - O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a importância de .......... transcrita
também por extenso) por dúzia (por unidade, por dezena etc.) retirada, no
endereço que for fixado pelo VENDEDOR.
4º - Ficará o COMPRADOR obrigado a comprovar, perante o VENDEDOR, o pagamento de
todos os impostos e taxas que incidirem sobre a operação e bem assim a
satisfação de outras exigências legais que recaiam sobre a mesma, notadamente as
que dizem respeito a leis trabalhistas e previdenciárias, inclusive FUNRURAL,
desde que para tanto seja solicitado.
5º - O COMPRADOR obriga-se a prestar toda a assistência, informações e
esclarecimentos à pessoa que for designada pelo VENDEDOR para acompanhar e
fiscalizar os trabalhos de corte e retirada do ....... (denominação do produto
que vai ser extraído).
6º - O VENDEDOR, por seu lado, cede ao COMPRADOR o direito de corte do ......
(denominação do produto) contido na propriedade em área demarcada e que
acompanha este instrumento como croqui delimitador.
7º - O VENDEDOR obriga-se a permitir a entrada, na propriedade citada, do
COMPRADOR, a facilitar a sua instalação e bem assim do pessoal, material e tudo
o mais que for julgado necessário à execução de seu trabalho a ser executado
dentro das normas que o regem.
8º - O presente contrato terá o seu início em ...... de ........ de ........,
sendo o seu vencimento previsto para .......... de .......... de .......,
podendo ser prorrogado até ...... de ......... de ......., devendo para isso o
COMPRADOR manifestar-se por escrito até ........ de ........... de
..............
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em
duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
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VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)