Contrato de compra e venda de madeira firmado entre
indústria e propriedade rural. Ajustado corte e pagamento programados.
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA que entre si celebram, de um
lado, ..... LTDA. e de outro, ........
Por este instrumento particular, de um lado, ........ LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CGC/MF ......, com sede na estrada ...., s/no. no
município de ......., neste Estado, neste ato representada por seu sócio gerente
........, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº
............, inscrito no CPF/MF sob nº .........., doravante denominado
VENDEDOR, e de outro, .........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CGC/MF sob nº ........, com sede a Rua ......., ........, Município de
........., Estado do ........., neste ato representado por seu Gerente Geral,
..........., brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no.
......... SSP-...., inscrito no CPF/MF sob no. ...... ,doravante denominada
COMPRADORA, têm justo e acertado o presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E
VENDA DE MADEIRA, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais
cláusulas abaixo, as quais mutuamente obrigam-se a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a venda de 40500 mst quarenta mil e
quinhentos metros stéreos) de tora de pinus, de no mínimo 15 centímetros de
diâmetro na ponta mais fina (medição com casca), no comprimento de 2,40m(dois
metros e quarenta centímetros), a serem extraídas de uma área de 65 hectares, de
propriedade do VENDEDOR., equivalente a importância de R$ .....(......)
Parágrafo primeiro: A retirada do pinus se dará da seguinte forma:
Retirada de 1.500 MST/mês nos meses de ....... e ....... de ......;
Retirada de 3.000MST/mês nos meses de ...... de ...... a ...... de ........;
Se, em decorrência de problemas climáticos ou outros , não houver condições de
retirada do total mensal de carga contratada, a diferença deverá ser retirado no
mês seguinte ou o contrato se estenderá em período equivalente até que se efetue
a retirada do saldo final apurado.
Parágrafo segundo: As cargas serão romaneadas com as medidas exatas do
comprimento das toras, não será considerado acréscimo para fins de destopo,
porém deverá ser observado no corte o cuidado para que não haja quebras.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica ajustado o preço de R$ ....... (.......) o metro stéreo, colocado no
caminhão da COMPRADORA.
Parágrafo primeiro: Os valores contratados são válidos para 90(noventa) dias,
sendo renegociados de acordo com a situação de mercado a cada período de
90(noventa)dias.
Parágrafo segundo: Considerando que o preço inicial contratado sofreu um
desconto em decorrência do aumento de custo da contratante retirar a madeira em
virtude da queda da ponte do rio ........ , fica acertado que em se efetivando a
liberação da ponte para uso público será restabelecido novo valor do MST
contratado acrescentando-se ao valor atual mais R$ ...... (....... reais).
CLÁUSULA TERCEIRA
O pagamento será efetuado todo dia de cada mês referente as notas fiscais
emitidas no mês anterior.
Parágrafo primeiro: A vendedora declara concordar que o comprador efetue seus
pagamentos considerando a retirada de pinus em toneladas, desde que encerrado
cada mês seja efetuado checagem entre os valores da retirada de pinus em MST e
em toneladas e as diferenças porventura existentes sejam ajustadas.
CLÁUSULA QUARTA
A mercadoria deverá ser embarcada pela COMPRADORA mediante expedição de
romaneios e notas fiscais.
Parágrafo primeiro:
Após o embarque, a COMPRADORA nada mais poderá reclamar quanto à quantidade e
qualidade da carga.
Parágrafo segundo:
A COMPRADORA responderá pelos prejuízos decorrentes do não embarque das toras
que se encontrarem devidamente estaleiradas.
CLÁUSULA QUINTA
Correrão por conta da VENDEDOR as despesas de corte, estaleiragem e carregamento
das toras de pinus e as despesas de transporte correrão por conta da COMPRADORA.
CLÁUSULA SEXTA
A COMPRADORA responderá pelos prejuízos que seus prepostos causarem nas
estradas, pontes, cercas, porteiras ou qualquer outra benfeitoria existente na
propriedade da VENDEDOR.
CLÁUSULA SÉTIMA
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba para dirimir toda e qualquer
controvérsia decorrente deste ajuste.
E assim, por estarem certas e ajustadas, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
FAZENDA _______ LTDA.
VENDEDOR
_________________S/A
COMPRADORA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.: