Ajuste para compra e venda de imóvel rural, denominado
gleba. Benfeitorias negociadas à parte, através de pagamento parcelado.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
PROMITENTES VENDEDORES: DR. ......, medico, portador da Cédula de Identidade RG.
N.º ...............SSP/....., e sua mulher Dra. ......., medica, portadora da
Cédula de Identidade RG. N.º ..........-SSP/...., e inscritos no C.P.F. em
conjunto sob n ........., casados sob regime de comunhão universal de bens após
a Lei n.º 6.515/77, residentes e domiciliados na Fazenda ........., neste
município e comarca de ......., Estado de ........, brasileiros, maiores,
capazes;
PROMISSARIOS COMPRADORES ......., comerciante, portador da Cédula de Identidade
RG. n.º ..........-SSP/......e inscrito no C.P.F. sob n.º ........., casado sob
regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.517/77 com ......., RG n.º
..........-SSP/...e C.P.F. n.º ..........; .............., comerciante, portador
da Cédula de Identidade RG. N .......-SSP/...., e inscrito no C.P.F. sob n.º
........casado em comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.515/77 com .........
-, RG. N.º ......-SSP/....; ..........., comerciante, portador da Cédula de
Identidade RG. N.º ...........-SSP/....., inscrito no C.P.F. sob n.º
87878787878, casado sob regime de comunhão universal de bens após a LEI N.º
6.515/77, .........., RG. N.º .........-SSP/...., C;P.F. N.º ...........;
conforme escritura de convenção com pacto antenupcial lavrada pelo Serviço
Registral Civil e .º Tabelionato desta Comarca de ........, Estado de .........,
em ../../..., as fls. 47 do Livro .3, registrada sob n.º ...ficha no livro 3 -
Registro Auxiliar - do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de ......,
Estado de ......., residentes e domiciliados na Avenida ..........n.º ..., nesta
cidade de ........, Estado de .......; ......, empresário, portador da Cédula de
identidade RG. ........ casado sob o regime de comunhão parcial de bens após a
Lei n.º 5.515/77, com ..........., residente e domiciliado a Avenida ........n.º
...., nesta cidade de .............., Estado de .......; ........., comerciante
portador da Cédula de Identidade RG. N.º ......../......, inscrito no C.P.F sob
N.º ........., casado sob o regime de comunhão universal de bens antes da Lei
6.515/77 com ..........., RG. N.º ...........-SSP/.....e C.P.F. n.º ..........,
residentes e domiciliados na Rua ......... s/n, Vila ........., nesta cidade de
........., Estado de ..........e ................ comerciante, portador da
Cédula de Identidade RG. N.º ...........-SSP/.....e inscrito no CPF sob n.º
.........., casado sob regime de comunhão universal de bens com ......,
portadora da Cédula de Identidade RG. N.º .........-SSP/....... e inscrita no
CPF sob n.º ... residentes e domiciliados a Avenida ........ s/n, nesta cidade
de ........- .......;
Pelo presente contrato de compromisso que mandaram digitar, de acordo com as
clausulas e condições seguintes:
.1 - Que, os primeiros nomeados PROMITENTES VENDEDORES são senhores e legítimos
possuidores de modo livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, judiciais
ou extrajudiciais, inclusive hipotecas legais ou convencionais, vínculos
empregatícios ou semelhantes, dividas ou responsabilidades, impostos e taxas de
quaisquer natureza, usufruto, gravantes testamentarios, reservas e similares,
letigios de posseiros foro ou pensão do seguinte imóvel: uma gleba de terras com
a área de .,..,.. hectares (........), denominada " GLEBA ..", localizada nos
imóveis "........., .........ou .........." , lugar DENOMINADO "CONDOMINIO DO
..........", neste município e comarca de .........., Estado de ..........,
dentro dos limites seguintes : "COMEÇA no marco localizado na curva na área
desapropriada pela Cesp, na divisa da propriedade de .........; daí segue com a
área desapropriada, margeando o ........., abaixo, numa distancia em linha reta
de .... metros, indo findar no marco, daí segue dividindo com ........, nos
rumos e distancias: ..º..´NW - 1.. METROS; ..º..´NE - ... metros, vai findar no
marco: daí segue confrontado com ...........no rumo ..º..´SE e com a distancia
de ... metros, vai findar no marco, ponto inicial desta DESCRIÇAO"; havida
através da matricula de n.º ...... no livro ..- do 1º Serviço Notarial e
Registral desta Comarca de ................- Estado de .........; cadastrada no
INCRA sob n.º ........ , numero de referencia ......, com a área de ...,..
hectares quitado para ....., em nome de ........; e, ......, numero de
referencia ....., com a área de ...,. hectares, quitado para ....., e certidão
de quitação de tributos e contribuições federais administrados pela secretaria
da Recita federal n.º ........., em nome de .......;
.2 - Que, os PROMITENTES VENDEDORES, se comprometem a vender do mencionada
imóvel, somente a parte ideal de 2.... (DOIS MIL) metros quadrados, ou seja, (2.
x 1.. metros) em comum com os promitentes vendedores, com todas as suas
benfeitorias fincadas, aos promissarios compradores, "em partes iguais", e estes
em adquiri-la pelo preço certo e previamente convencionado de R$......,.. (....
mil reais) , pago em ............ de ............, em moeda corrente nacional
deste país, dando os promitentes vendedores a mais ampla, geral, rasa e
irrevogável quitação de pagos e satisfeitos sobre a referida quantia, nada tendo
a reclamar no presente e no futuro;
.3 - Que, os promitentes vendedores se comprometem outorgar a escritura
definitiva de compra e venda aos promissarios compradores, ou a quem os mesmos
indicarem, assim que for solicitada, devendo apresentarem naquele ato, as
certidões de praxe nas transações imobiliária, notadamente: a) certidao negativa
de onus e alienaçoes; b) certidao vintenaria. C) certidão negativa municipal,
estadual e federal; d) certidão negativa de distribuição de ações e negativa de
protesto da comarca de situação do imóvel e residência;
.4 - Que, correrão por conta dos pormissarios compradores todas as despesas do
ITBI, da lavratura e registro da escritura, devendo os promitentes vendedores
apresentarem os impostos devidamente legalizados, inclusive a quitação do ITR
dos últimos cinco exercícios e ainda, o certificado de cadastro do Imóvel Rural
- CCIR, atualizado;
.5 - Que, os promissarios compradores entrarão na posse definitiva do imóvel, a
partir desta data, podendo os promissarios compradores fazerem nele as
benfeitorias que lhes convierem ou modificarem as existentes;
.6 - Que, todos os impostos multas, taxas, tributos e demais obrigações sobre o
referido imóvel, a partir desta data, correrão por conta dos promissarios
compradores;
.7 - Que, no caso de falecimento de quaisquer das partes contratantes, seus
herdeiros e sucessores se obrigam a respeitar o presente contrato de compromisso
de venda e compra, em todos os seus termos, clausulas e condições;
.8 - Fica eleito o foro desta comarca de .........., Estado de ...............,
para neles serem dirimidas quaisquer pendências ou duvidas oriundas deste
instrumento;
.9 este compromisso e de caráter irretratável e irrevogável nos termos da Lei
n.º 649 de 11/.3/49, que deu nova redação ao artigo 22 do decreto lei n.º 58 de
1./12/37 e do artigo 346 do código de processo civil.
E, por estarem assim justos e combinados, mandaram digitar o presente em duas
vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença de duas testemunhas
idôneas que a tudo viram, e assistiram.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)