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Contratos - Comodato - Mercadorias por prazo indeterminado


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Contrato de comodato de mercadorias por prazo indeterminado.

 

CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA POR PRAZO INDETERMINADO

COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em ........, na Rua ......, nº ....., bairro ........, Cep ......., no Estado ......, inscrito no C.N.P.J. sob o nº ...., e no Cadastro Estadual sob o nº ....., neste ato representado pelo seu diretor ...., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº....., C.P.F. nº ...., residente e domiciliado na Rua ......., nº ....., bairro ....., Cep ......, Cidade .........., no Estado ............;

COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em ........., na Rua ........, nº ......., bairro ......., Cep ....., no Estado ....., inscrito no C.N.P.J. sob o nº ....., e no Cadastro Estadual sob o nº ......, neste ato representado pelo seu diretor ....., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ......., C.P.F. nº ......., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ....., Cep ........., Cidade ......., no Estado ......

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do .... (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente ....., se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2.

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do ..... (objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 582 e 583 do Novo Código Civil.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu.

Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de ..... (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução.

Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado.

DAS PERDAS E DANOS E DA MORA

Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3.

DO PRAZO

Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes4.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ......................;

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
COMODANTE

____________________
COMODATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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