Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Bancos Abertura de conta corrente e poupança, com cheque especial

Contratos - Bancos - Abertura de conta corrente e poupança, com cheque especial


 Total de: 15.245 modelos.

 
Contrato de abertura de conta corrente e poupança, com cheque especial.

 

CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE E POUPANÇA

O .................. S.A., com sede na Cidade de ........., Estado de ..........., na Av. ................ n° ........., inscrito no CNPJ sob n° ............., doravante denominado .................., e o(s) CORRENTISTA(S) nomeado(s) e qualificado(s) na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança, doravante assim denominado(s), celebram entre si o presente Contrato de Abertura de Conta Corrente Bancária e de Conta de Poupança, que se regerá pelas disposições a seguir estabelecidas, observadas as normas legais aplicáveis.

1. 0 ........... abre ao(s) CORRENTISTA(S) Conta Corrente Bancária e Conta de Poupança com a identificação mencionada na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança e no(s) cartão(ões) de autógrafo(s).'

1.1. 0(s) CORRENTISTA(S) deverá(ão) comunicar imediatamente ao ........... toda e qualquer alteração das informações, por ele(s) prestadas, principalmente as referentes as procurações e as isenções fiscais, constantes na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança e no(s) cartão(ões) de autógrafo(s).

1.2. A conta corrente poderá ser movimentada por meio de ordens, cheques, cartões magnéticos ou qualquer outra forma prevista pelo Banco Central do Brasil.

1.3. A manutenção da conta corrente está condicionada a existência de saldo médio mínimo, que será informado ao(s) CORRENTISTA(S) por intermédio do Quadro de Tarifas fixado nas agências, por extrato de conta corrente ou por carta.

1.4. 0 fornecimento de talonário de cheques dependerá da inexistência de restrições cadastrais, inclusive no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, em nome do(s) CORRENTISTA(S), de seu(s),responsável(is) ou de seu(s) procurador(es) ou de qualquer outro motivo que vier a ser definido pelo Banco Central do Brasil, além da manutenção do saldo médio mínimo em conta corrente referido no item 1.3.

1.5. Para as contas correntes a cujos titulares não serão fornecidos talonários de cheques, poderá ser utilizado o cartão magnético (cartão salário), que possibilitará, a critério do ..........., a movimentação eletrônica da conta na própria agência, interagência ou no Banco 24 Horas, sendo permitida apenas a movimentação do saldo disponível.

1.6. A critério do ..........., os talões de cheques poderão ser solicitados pelo(s) CORRENTISTA(S), por intermédio de telefone, fax ou computador, que serão entregues, na forma das normas então em vigor, ao portador e no endereço indicados, cuja utilização dependerá de comunicação ao ........... do seu recebimento em perfeito estado e inalterados. A falta da comunicação implicará a devolução dos cheques eventualmente apresentados.

1.7. De acordo com a opção assinalada na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança, a conta terá as seguintes características:

a. CONTA CORRENTE CONJUNTA SIMPLES: será movimentada ou encerrada em conjunto por seus titulares, os quais responderão solidariamente pela liquidação de possível saldo devedor apresentado;

b. CONTA CORRENTE CONJUNTA SOLIDÁRIA será movimentada ou encerrada por quaisquer de seus titulares, isoladamente ou em conjunto, os quais responderão solidariamente pela liquidação de possível saldo devedor apresentado;

c. CONTA CORRENTE TITULADA POR MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ: será movimentada isoladamente pelo titular, maior de 16 e menor de 21 anos, que poderá emitir e endossar cheques, fazer a movimentação da conta, conforme previsto neste contrato, ficando para esse fim devidamente autorizado por seu responsável, que também assina o presente;

d. CONTA CORRENTE TITULADA POR MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ: será movimentada exclusivamente pelos seus representantes legais, que assinam o presente.

2. 0 ..........., a seu exclusivo critério, e atendendo a pedido do(s) CORRENTISTA(S), poderá liberar valores correspondentes a depósitos em cheques ainda não compensados.

2.1. Sobre os valores liberados serão cobrados diariamente os encargos vigentes para os adiantamentos à depositantes, praticados pelo ........... no ato da liberação, além do Imposto sobre Operações de Crédito (IOC).

3. 0 ........... poderá, a seu critério, fornecer ao(s) CORRENTISTA(S) Cartão Magnético, de uso pessoal e intransferível, para utilização dos serviços bancários, que lhe(s) será encaminhado por via postal ou retirado na agência, assumindo o(s) CORRENTISTA(S) a total responsabilidade pelo seu uso.

3. 1. Caso a opção assinalada na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança (Dados da Conta) seja pelo fornecimento de Cartão(ões) Magnético(s), o(s) CORRENTISTA(S) autoriza(m) o ........... a emitir o(s) Cartão(ões) Magnético(s) e a debitar em sua conta corrente todos os custos e taxas decorrentes da emissão, manutenção e utilização do(s) Cartão(ões) Magnético(s), o(s) qual(is) será(ão) devolvido(s) pelo(s) CORRENTISTA(S) ao ..............., e imediatamente cancelado(s), nas hipóteses de encerramento da conta corrente ou da não renovação do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente-Cheque Especial.

3.2. 0(s) CORRENTISTA(S) deverá(ão) informar imediatamente ao ........... o extravio, furto ou roubo do Cartão Magnético, mesmo se já cancelado, respondendo, até o momento da comunicação, pelo uso indevido que terceiros porventura venham a fazer do referido cartão e do código secreto (senha).

4. 0 Cartão Magnético será fornecido para utilização, no todo ou em parte, dos serviços bancários em terminais eletrônicos colocados à disposição do(s) CORRENTISTA(S), bem como para saques, até o limite do saldo disponível em conta corrente ou do limite de crédito aberto na forma estabelecida no Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente-Cheque Especial.

4.1. Os serviços mencionados no "caput" desta cláusula poderão ser suspensos ou excluídos, independentemente de aditamento a este contrato, após comunicação prévia, por intermédio do extrato de conta corrente.

5. Para a utilização dos serviços bancários, por intermédio de terminais eletrônicos, do serviço telefônico centralizado, de microcomputadores, ou por qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado, é entregue, neste ato, o código secreto (senha), conforme o número código de controle mencionado na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança, de uso pessoal e intransferível, assumindo o(s) CORRENTISTA(S) a total responsabilidade pelo seu uso.

6. 0 pagamento de contas que o ........... esteja autorizado a receber em terminais eletrônicos, nas praças onde estejam instalados, deverá ser efetuado por débito na conta corrente do(s) CORRENTISTA(S) ou com a utilização de cheques da praça, cruzados e nominais, contendo em seu verso a referência ao documento que está sendo pago.

6.1. A quitação das contas ficará condicionada à compensação do cheque emitido ou à disponibilidade de fundos suficientes para acatar a referida ordem de débito.

7. Na hipótese de descumprimento de qualquer cláusula ou condição estabelecida neste Contrato, poderá ser suspensa a utilização do Cartão Magnético, independentemente de comunicação previa.

8. 0(s) CORRENTISTA(S) autoriza(m) o ..........., a exclusivo critério deste, a aplicar os recursos disponíveis em sua conta corrente em investimentos no mercado financeiro, bem como a efetuar resgates automáticos de aplicações, respeitados o valor do saldo mínimo exigido em conta e os valores mínimos e máximos de aplicação e resgate definidos pelo ..........., que serão informados por intermédio do extrato de conta corrente.

8.1. 0(s) CORRENTISTA(S) dispensa(m) o ........... da remessa dos comprovantes das operações realizadas com base nesta cláusula, os quais poderão ser substituídos por extratos periódicos, na forma da regulamentação em vigor.

8.2.0 ..........., na realização das aplicações previstas nesta cláusula, agirá na qualidade de mandatário do(s) CORRENTISTA(S), ficando, desde já, investido de todos os poderes que forem necessários para esse fim.

9. 0 ........... considerará cancelada a autorização constante da cláusula 7, mediante notificação do(s) CORRENTISTA(S), ou nas hipóteses de encerramento ou rescisão da conta corrente ou de modificação das normas legais e regulamentares em vigor atinentes ao mercado financeiro e às aplicações da espécie.

10. 0(s) CORRENTISTA(S) declara(m)-se ciente(s) de que terá(ão) seu(s) nome(s) incluído(s) no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, caso tenha(m) cheque devolvido por insuficiência de fundos, na segunda apresentação, por conta encerrada ou se fizer uso de prática espúria, assim definida pelo Banco Central do Brasil, hipótese em que é facultado ao ........... a manutenção ou encerramento da conta, ficando o(s) CORRENTISTA(S), em qualquer caso, obrigado(s) a devolver(em), imediatamente, os talões de cheques e o(s) Cartão(ões) Magnético(s) em seu poder, imediatamente após comunicação que o ........... lhe(s) fizer neste sentido.

11. 0(s) nome(s) do(s) CORRENTISTA(S) será(ão) excluído(s) do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, automaticamente, após decorrido o prazo previsto pelo Banco Central do Brasil, a qualquer tempo, desde que o(s) CORRENTISTA(S) comprove(m) o pagamento do cheque que deu origem à ocorrência ou regularize(m) o débito decorrente de prática espúria, ou por determinação do Banco Central do Brasil.

12. 0 presente contrato poderá ser renovado, automática e sucessivamente, a cada 30 (trinta) dias, independentemente de instrumentos aditivos.

12.1. Findo o prazo deste contrato ou de suas renovações, por manifestação escrita de qualquer das partes, considerar-se-á encerrada automaticamente a respectiva conta corrente.

12.2. Independentemente do prazo de vencimento estipulado, é facultado ao(s) CORRENTISTA(S) rescindir(em) a qualquer tempo este Contrato, mediante comunicação por escrito ao ............

12.3. Se, por ocasião da rescisão prevista nesta cláusula, houver na conta corrente saldo em favor do(s) CORRENTISTA(S), este ficará à sua disposição, sem curso de juros ou atualização monetária.

13. 0 ..........., de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, poderá destruir todos os cheques pagos ou resgatados após 60 (sessenta) dias de sua microfilmagem, se não procurados pelo(s) CORRENTISTA(S), reservando-lhes o direito à requisição de cópias em qualquer eventualidade.

14. Não configurará quebra do sigilo bancário a adoção, pelo ..........., de qualquer providência destinada à cobrança de eventuais saldos devedores na conta corrente, inclusive a contratação de
terceiros especializados para tanto.

15. 0 ........... emitirá extratos relativos à movimentação da conta corrente, os quais servirão como prestação de contas junto ao(s) CORRENTISTA(S).

15.1. Os extratos da conta corrente permanecerão à disposição do(s) CORRENTISTA(S) na agência mencionada na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança ou serão enviados pelo correio, mediante solicitação, para o endereço que o(s) CORRENTISTA(S) indicar(em), ficando a critério do........... exigir o reembolso das despesas correspondentes, as quais serão objeto de débito na conta corrente.

16. 0 ........... poderá cobrar ou debitar na conta corrente do(s) CORRENTISTA(S) o valor das tarifas, taxas e despesas, atuais ou que venham a ser previstas ou estabelecidas; pelo ..........., de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, e em especial a tarifa por sustação de cheques e a taxa por conta inativa, assim caracterizada aquela que não apresentar qualquer movimentação, por parte do(s) CORRENTISTA(S), pelo prazo estabelecido pelo Banco Central do Brasil.

17. Sem prejuízo da responsabilidade penal referente à emissão de cheques, as partes estabelecem que o eventual saldo devedor que a conta corrente vier a apresentar será liquidado, mediante a realização de depósito na conta corrente de fundos suficientes à cobertura do saldo devedor.

17.1. Para representação do saldo devedor, principal e encargos, o ........... poderá sacar letras de câmbio contra o(s) CORRENTISTA(S), as quais deverão ser liquidadas à vista.

18. Se não houver comunicação por escrito de qualquer mudança de endereço ou telefone, serão considerados como recebidos, para todos os efeitos, os avisos e cartas enviados para o último endereço registrado no ............

19. O(S) CORRENTISTA(S) autoriza(m) o ..........., desde que atendidas as condições estabelecidas para cada serviço e de acordo com a forma de solicitação, a acatar suas instruções, transmitidas por FAX, TELEX, computador, microcomputador, vídeo-texto ou serviço telefônico centralizado, para transferências de recursos entre suas contas correntes ou de poupança, inclusive para contas correntes ou de poupança de titularidade de terceiros, aplicações em cotas de fundos, títulos de renda fixa, outras operações de investimento, para efetivação de venda ou resgate dessas aplicações ou, ainda, acatar suas instruções para sustação de cheques e declara(m), desde já, que as ordens e instruções acima mencionadas terão a mesma força jurídica e legal das ordens escritas, valendo os recibos, avisos de lançamentos e outros comunicados emitidos pelo ........... como comprovantes das solicitações, o que sempre será dado por bom, firme e valioso a todo tempo, sendo de exclusiva responsabilidade do(s) CORRENTISTA(S) a utilização desses serviços.

20. De acordo com a opção assinalada na Proposta de Abertura de Conta Corrente/Poupança, será aberta conta de poupança, que somente se efetivará com o primeiro depósito, e conservará as mesmas condições da conta corrente (titularidade e forma de movimentação). Na hipótese de abertura de Poupança Inteligente, o ..........., a cada depósito fora da data de aniversário da conta aberta, providenciará a abertura de uma nova conta de poupança, de modo que o depósito efetuado passe a ser remunerado a partir da data de sua realização.

20.1. As Contas de Poupança Inteligente, abertas nos termos do parágrafo anterior serão consideradas, para efeito de movimentação, como único investimento, de modo que a ordem de retirada autoriza o ........... a efetuar saques nas contas cujo vencimento coincida com o mesmo dia do saque ou de dias imediatamente anteriores até que seja atingido o valor solicitado, observados os valores mínimos e máximos para depósito e manutenção de saldo em conta, os quais serão veiculados nos extratos mensais ou por meio de cartazes fixados nas agências.

21. Os mandatos, as procurações, as instruções e as autorizações, por instrumento público ou particular, referentes à abertura e movimentação da conta corrente e da conta de poupança, registrados no ..........., só serão considerados revogados ou cancelados, para todos os efeitos, a partir do recebimento de comunicação escrita nesse sentido.

22. Fica eleito, para dirimir as questões decorrentes deste contrato, o Foro do domicílio do ........... ou de sua agência onde tiver sido firmado este contrato, a critério do autor da demanda.

23. 0(S) CORRENTISTA(S) declara(m) para os devidos rins e efeitos, que recebeu(ram) cópia do presente contrato, contendo as cláusulas e condições reguladoras da abertura, movimentação e encerramento da presente conta corrente/poupança, com as quais está(ão) de pleno acordo.

Prezado Cliente,

Em primeiro lugar, quero lhe agradecer por ter escolhido o ........... como seu parceiro de negócios e aproveito a oportunidade para dar-lhe as boas-vindas.

Agora você é um Cliente Exclusivo ............ Isso significa poder desfrutar de um conjunto de vantagens e benefícios especialmente criados para você.

Nas Agências ..........., você será atendido por uma equipe de profissionais qualificados e sempre pronta para auxiliá-lo em suas necessidades e ajudá-lo na administração de sua vida financeira.

Como Cliente Exclusivo ..........., você tem acesso ao mais completo atendimento remoto do mercado: o ........... ........., que permite o gerenciamento de seus recursos financeiros a qualquer hora, em qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana. É a conveniência total para você.

Neste kit de boas-vindas, você está recebendo o seu Cartão de Débito ..........., que é a sua identificação como Cliente Exclusivo e também sua chave de acesso às Agências ............ ..........., ao Banco24Horas e aos milhares de estabelecimentos comerciais conveniados com o Cheque Eletrônico e Rede Shop. É a conveniência de realizar suas transações bancárias e comerciais eletronicamente.

Para sua maior comodidade, incluímos neste Kit informações sobre os nossos produtos e serviços, que você passa a usufruir a partir de agora. Caso necessite de maiores esclarecimentos, entre em contato com sua equipe de Gerentes ou ligue para o Telefone .................

Estaremos sempre trabalhando para lhe oferecer mais do que qualquer outro banco já lhe ofereceu. Esse é o nosso compromisso com você.

Conte sempre conosco.

Cordialmente,

Diretor

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA

____________________
CORRENTISTAS

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


Veja mais modelos de documentos de: Contratos - Bancos