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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Arrendamento Imóvel rural, com destinação específica à exploração agrícola e plantação

Contratos - Arrendamento - Imóvel rural, com destinação específica à exploração agrícola e plantação


 Total de: 15.244 modelos.

 
Arrendamento de imóvel rural, com destinação específica à exploração agrícola e plantação. O pagamento ao arrendante será feito ao final da colheita, na importância de determinada percentagem sobre o valor total dos lucros obtidos pelo arrendatário.

 

CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE TERRENO RURAL

Que entre si fazem, de um lado como LOCADOR e ARRENDANTE, o Sr. ....., e domiciliado na .... em ...., e de outro lado como LOCATÁRIOS e ARRENDATÁRIOS os Srs.: .... e domiciliado na cidade de ...., no estado do ...., portador da carteira de identidade RG no ...., expedida pelo Estado do .... em .... e CPF sob no ...., e Sr. ...., e domiciliado em ...., Estado de ...., CPF no ... Aquele doravante denominado simplesmente ARRENDANTE e estes denominados ARRENDATÁRIOS, resolvem ajustar e contratar na forma e condições e cláusulas seguintes:

PRIMEIRA - O arrendante é senhor e legítimo possuidor de um terreno rural com a área de .... (....) alqueires e .... (....), constantes da escritura pública de compra e venda lavrada no Cartório de ...., neste Estado do ...., às fls. .... do Livro no .... e matriculada sob no .... e no .... de Registro Geral da Comarca de .....

SEGUNDA - O presente contrato de Arrendamento tem início nesta data, aos .... de .... de .... e findará .... (....) anos após, ou seja, em ... de ... de ... , tendo então os ARRENDATÁRIOS preferência na sua renovação.

TERCEIRA - Os ARRENDATÁRIOS terão a posse precária do imóvel, podendo à sua escolha nele plantar . .

QUARTA - O preço certo e ajustado nesta data é de ... % (... por cento) da produção total que os ARRENDATÁRIOS terão que entregar ao ARRENDANTE, da colheita obtida.

QUINTA - Findo o prazo de arrendamento o imóvel deverá ser entregue ao ARRENDANTE, livre de quaisquer ônus, encargos ou empecilhos de qualquer natureza, podendo o mesmo reintegrar-se na posse do imóvel como era antes.

SEXTA - Os ARRENDATÁRIOS são responsáveis pela boa ordem no imóvel, respondendo pelos atos de seus empregados, assumindo perante eles e desonerando o ARRENDANTE de qualquer vincularão jurídico trabalhista, sendo de inteira responsabilidade as relações de emprego ou vínculo empregatício, bem como as responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e securitárias e ainda qualquer contribuição para com o FUNRURAL, ficando assim o ARRENDANTE desobrigado de qualquer encargo ou taxas tributárias sobre os cereais plantados e colhidos.

SÉTIMA - Os ARRENDATÁRIOS poderão construir ranchos e acomodações às suas expensas para seus serviçais que somente permanecerão na propriedade enquanto durar o prazo do presente contrato, estipulado na cláusula segunda deste contrato, devendo tudo ser retirado no término do presente.

OITAVA - O ARRENDANTE poderá vistoriar o imóvel no momento que bem lhe convier, tendo livre trânsito, e impor o fiel cumprimento do presente contrato.

NONA - Fica aqui esclarecido, que todo o equipamento utilizado, bem como, fertilizantes, inseticidas, adubos e outros, ficam por conta dos ARRENDATÁRIOS, não cabendo ao ARRENDANTE, nenhuma obrigação de pagamento, indenização, etc.

DÉCIMA - Se por motivos alheios à vontade de ambos, houver prejuízos nesta plantação, a responsabilidade fica inteiramente por conta dos ARRENDATÁRIOS.

DÉCIMA PRIMEIRA - O imóvel descrito na cláusula primeira está situado no lugar denominado ...., município de . ..., Estado do .... e registrado no INCRA sob no ...., registrado com área total de ..., área explorável ..., módulo ..., no de módulos ..., fração mínima de parcelamento ..., Classificação: ... para ... .

DÉCIMA SEGUNDA - Fica eleito o foro da Comarca de ..., Estado do ..., para dirimir qualquer dúvidas com relação ao presente contrato.

E por estarem de comum acordo, justos e contratados, lavram, datam e assinam o presente em três vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, obrigando-se fielmente por sí e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:


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