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Petição
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Família
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Inventário pelo rito de arrolamento - Herdeiros maiores e capazes
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Inventário pelo rito de arrolamento, onde todos os
herdeiros são maiores e capazes, e a partilha é amigável. Juntada da guia de
recolhimento do Imposto "causa mortis".
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE
....
................................ (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº
...., casado pelo regime de comunhão universal de bens com .... (qualificação),
Cédula de Identidade/RG nº ...., inscritos no CPF/MF sob nº ...., residentes e
domiciliados em ....; .... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ....,
casada pelo regime de comunhão universal de bens com .... (qualificação), Cédula
de Identidade/RG nº .... e inscritos no CPF/MF sob nº ...., residentes e
domiciliados em .... - Município de ....; .... (qualificação), Cédula de
Identidade/RG nº ...., casada sob o regime de comunhão universal de bens com
.... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., inscritos no CPF/MF sob nº
..., residentes e domiciliados em ....; .... (qualificação), Cédula de
Identidade/RG nº ...., casada pelo regime da comunhão universal de bens com
....., Cédula de Identidade/RG nº ...., inscritos no CPF/MF sob nº .....,
residente e domiciliado em ...., .... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº
.... e inscrita no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliada em .... e ....
(qualificação), Cédula de Identidade/RG nº .... e inscrito no CPF/MF sob nº
...., residente e domiciliado em ....; por seu procurador adiante assinado
......, (qualificação), advogado inscrito na OAB/... sob nº .... e CPF/MF sob nº
...., estabelecido na Rua .... nº ...., vêm respeitosamente à presença de V.
Exa., para com base no que dispõe o artigo 1031 - I - do Código de Processo
Civil, propor o presente:
INVENTÁRIO, pelo rito de ARROLAMENTO,
dos bens deixados pelo falecimento de sua mãe e sogra ...., para o que prestam
as seguintes declarações:
I - A "de cujus", ...., também conhecida como ...., faleceu "ab intestato" na
cidade de ...., no dia ...., e era viúva de ...., (qualificação) e contava, à
época, com .... anos de idade.
II - DA RELAÇÃO DOS BENS:
Compõe o espólio o seguinte bem: 50% (cinqüenta por cento) do seguinte imóvel:
Um terreno rural com área de .... hectares, ou seja, .... alqueires, situado a
.... metros, a oeste da ...., no Município de ...., desta Comarca, com a
denominação de ...., com as seguintes confrontações: Ao Sul - do ponto de
partida situado a .... metros a oeste do .... na divisa com .... e a margem de
uma estrada vicinal, segue na mesma confrontação e rumo .... = .... metros,
continuando por linha seca, ainda na confrontação com .... e rumo .... = ....
metros, até a est. ....; deste ponto segue por linha seca dividindo com .... nos
rumos ...., .... metros, e .... = ..... metros, até a est. .... na margem da
Estrada. A Oeste - deste ponto segue pela margem da referida Estrada até a est.
.... na margem esquerda do ...., numa distância de .... metros. Ao Norte da est.
.... segue margeando o citado ...., a montante, numa distância de .... metros, e
rumo .... até a est. ....: A Leste da est. .... segue pela margem do citado ....
até a est. .... - em linha sinuosa e numa extensão de .... metros . Relevo: O
terreno apresenta um aclive de .... metros de norte para o sul - cotas .... a
.... metros de altitude em relação ao nível do mar. Cadastrado no INCRA sob nº
...., com área total de .... ha. Avaliado em ....
III - DA RELAÇÃO DE HERDEIROS:
Compõe a relação:
01. ...., casado com ....;
02. ...., casado com ....;
03. ...., casada com ....;
04. ...., casada com ....;
Todos casados em regime de comunhão universal de bens.
05. ...., viúva;
06. ...., divorciado.
IV - DO INVENTARIANTE:
Para fins do disposto no artigo 1032 CPC, requerem seja nomeado Inventariante, o
herdeiro .... pelo mesmo se achar na administração do bem.
V - DAS DÍVIDAS:
Não há dívidas ativas ou passivas a declarar.
VI - DA PARTILHA:
Declaram os herdeiros, para os fins do artigo 1031 do CPC e consoante o que
dispõe o artigo 1773 do Código Civil, que estão de acordo que se faça a partilha
em partes iguais, do imóvel descrito no item II.
VII - DA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS:
Juntam à presente a "guia GR-...." ,comprovando o pagamento do imposto "causa
mortis", no valor de R$ .... (....).
VIII - DAS CERTIDÕES DE DÉBITOS À FAZENDA PÚBLICA
Juntam à presente certidões negativas de tributos da Fazenda Pública Municipal,
Estadual e Federal.
Assim, junta a certidão de óbito da "de cujus" os instrumentos procuratórios dos
requerentes e certidão atualizada do cartório de Registro de Imóveis.
Dá-se à causa o valor de R$ .... (....).
Termos em que,
Pedem deferimento.
...., .... de .... de ....
.....................
Advogado OAB/...
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