Ação de separação judicial litigiosa.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A Requerente é casada com a Requerido, pelo regime de separação de bens, desde a
data de ..../..../...., (cópia da Certidão de Casamento em anexo).
Ocorre que a união não mais prospera e o casal briga demais, vindo o requerido a
abandonar o lar.
Da união do casal nasceram dois filhos, ainda menores, sendo um menino..... e
uma menina ....., .... com .... anos, conforme Certidão de Nascimento em anexo
(doc. ....); ...., hoje com .... anos, para os quais requer alimentos.
O casal não possui bens a dividir, posto que casados sob separação total de
bens.
DO DIREITO
A presente encontra supedâneo na Constituição Federal e no Código Civil.
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, requer:
a) A citação do Requerido, no endereço constante do preâmbulo, para que,
querendo, responda aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.
b) Que seja deferida a guarda dos filhos menores, em favor da cônjuge virago,
ora Requerente, devendo ser fixada pensão alimentícia, em favor destes, na base
de quatro salários mínimos mensais, uma vez que o requerido aufere ótimo
salário, no valor de R$ 4.000, 00.
c) Que seja dado vista à douta representante do Ministério Público e, ao final,
seja a presente ação, julgada procedente, condenando-se o Requerido, ao
pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, requerendo ainda, por
não dispor de recursos suficientes para prover as despesas do presente feito, se
digne Vossa Excelência, lhe seja concedido o benefício da assistência
judiciária.
Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito,
especialmente, pelo depoimento pessoal do Requerido, juntada de documentos,
oitiva de testemunhas, e outras que se fizerem necessárias.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1) .... (qualificação), residente no mesmo endereço do Requerente.
2) .... (qualificação), residente na pensão ...., na Rua ...., sendo vizinho do
Requerente.
3) .... (qualificação), funcionária do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais
de .... - ...., residente nas imediações.
4) .... (qualificação), residente na Rua ...., sendo vizinho do Requerente.