AÇÃO DE EXECUÇÃO - ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ART 566 DO
CPC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ______________________.
____________, brasileiro, casado, ______, RG nº ____________, CPF nº
____________, residente e domiciliado à Rua ____________, ____, ____________,
___, por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de
mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua
____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B.
____________, ____________ - ___, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª,
com espeque nas disposições dos arts. 566 e seguintes do CPC, promover a
presente AÇÃO DE EXECUÇÃO contra ____________, brasileiro, casado, enfermeiro,
RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliado à Rua
____________, nº ____, bairro ____________, CEP ___, em vista das seguintes
razões de fato e de direito:
I - O executado assinou em __/__/__ uma escritura pública de confissão de
dívida, no Cartório de notas e títulos da cidade de __________, Livro n.º _____,
fls. ____., confessando a dívida que possui com o exeqüente, dívida esta no
importe de R$ ____, que deveria ter sido paga em __/__/__.
II - Para garantia da mencionada confissão, o executado deu em penhor civil,
o seguinte bem _________ que se encontram depositados com o Sr. _____.
III - Consoante a escritura citada, ficou estabelecido que se o credor tiver
de recorrer aos meios judiciais, se obriga, o executado a pagar-lhe a título de
multa o percentual de 10% sobre o saldo devedor.
IV - O exeqüente tentou de todos os meios possíveis o recebimento amigável de
seu crédito, não logrando, contudo, êxito.
Ex Positis, requer-se:
A citação do executado, acima qualificado, para pagar no prazo de 24 horas, a
quantia de R$ ______, acrescido da multa de 10% a título de compensação, as
custas processuais e os honorários advocatícios que forem arbitrados por este
Juízo, sob pena de se proceder à penhora do bem dado em garantia e constante da
escritura em anexo (doc. 02);
A intimação do executado, para opor, se quiser, seus embargos;
Caso não possa ser encontrado o executado ou em caso deste tentar escapar à
presente execução, requer-se o arresto do bem dado em garantia;
Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo
Direito, inclusive o depoimento pessoal do executado, sob pena de confesso, caso
este não compareça ou comparecendo se recuse a depor.
N. T.
P. E. Deferimento.
Valor da Causa: R$ ______
___________, ___ de ___________ de 20__.
Pp. ___________
OAB/