AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE TEOR DE ARTIGOS NA INTERNET
Por este instrumento particular, de um lado ....... (razão social e CNPJ),
neste ato representada por seu representante legal, ..... (nome e identidade),
doravante denominada simplesmente DIVULGADORA, e de outro lado ...... (nome e
identidade), doravante designado simplesmente AUTOR, autoriza a DIVULGADORA a
disponibilizar teor de artigos de sua autoria, doravante denominados
simplesmente de ARTIGOS, visando divulgar a mesma na rede mundial de
computadores (internet), através do domínio ........ e ou/redirecionamentos para
o mesmo, doravante denominado simplesmente SITE.
1. O AUTOR é detentor dos direitos autorais dos ARTIGOS, e através deste
documento, autoriza a DIVULGADORA a gravar em páginas da internet e divulgar os
mesmos aos usuários do SITE, no Brasil ou no mundo, sem nenhum custo ou
retribuição de direito autoral.
2. A autorização do AUTOR é limitada ao teor integral dos ARTIGOS, sem cortes,
ressalvas ou observações, salvo correção ortográfica e gramatical.
3. Pela divulgação e confecção das páginas dos ARTIGOS, nenhuma remuneração será
devida à DIVULGADORA por parte do AUTOR. Os artigos serão remetidos pelo AUTOR á
DIVULGADORA sempre por e-mail ........
4. A autorização tem um período inicial de 6 (seis) meses, contados a partir da
data de assinatura do presente, findo os quais, no silêncio entre as partes,
fica prorrogado por prazo indeterminado.
5. O AUTOR declara que os ARTIGOS remetidos ou a remeterem são sua criação
original, de acordo com a Lei 9.610, de 19-02-1998, assumindo qualquer
responsabilidade moral e material conseqüente a possível impugnação dos ARTIGOS
por terceiros.
6. As partes elegem a mediação e juízo arbitral, de acordo com a Lei 9307/96,
para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente
instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data:
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DIVULGADORA
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AUTOR
TESTEMUNHAS:
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Nome e RG:
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Nome e RG: