Sociedade em conta de participação constituída através de contrato, com fins lucrativos e comerciais cujos sócios consistem em pessoas físicas sendo que apenas o sócio ostensivo exerce a atividade comercial em seu próprio nome e risco.
CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
...., nacionalidade ...., estado civil ...., profissão ...., residente e
domiciliado em ...., estado ...., à Rua ...., no ...., bairro ...., CEP ....,
natural de ...., estado ...., nascido em ...., portador da Cédula de Identidade
Civil RG no ...., órgão expedidor .... e CPF/MF sob no .... e ....,
nacionalidade ...., estado ...., à Rua ...., no ...., bairro ...., CEP ....,
natural de ...., estado ...., nascido em ...., portador da Cédula de Identidade
Civil RG no ...., órgão expedidor .... e CPF/MF sob no ...., RESOLVEM por este
instrumento particular de Contrato Social, constituir uma Sociedade em Conta de
Participação para o fim de comercializar . e suas transformações industriais,
que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula primeira - O sócio ...., na qualidade de sócio ostensivo em caso de
necessidade, para realização dos fins da presente Sociedade, do aparecimento de
um responsável para firmar obrigações, dirigirá os negócios da Sociedade em
conta de participação instituída nos termos do presente contrato, exercitando o
comércio em seu próprio nome e risco.
Cláusula segunda - O capital social inteiramente subscrito e realizado pelos
sócios, na forma prevista, na importância de R$ .... (....), dividido em ....
(....) quotas de R$ .... (....) cada uma, perfazendo um total de R$ .... (....),
totalmente integralizadas neste ato em moeda corrente do país, as quais ficam
assim distribuídas entre os sócios:
SÓCIOS QUOTAS CAPITAL R$
.............. ........... ..........
Cláusula terceira - Serão repartidos igualmente pelos dois sócios tanto os
lucros líquidos quanto os prejuízos sofridos, nos termos do balanço que se
realizará no dia 31 de dezembro de cada ano.
Cláusula quarta - Por conta de seus lucros, cada sócio poderá retirar
mensalmente até a quantia de R$ . (.).
Cláusula quinta - A dissolução da Sociedade ocorrerá em qualquer tempo, em comum
acordo ou pela vontade de um dos sócios.
Cláusula sexta - Na hipótese do falecimento de um dos sócios, o sobrevivente, de
acordo com os herdeiros, liquidará a Sociedade e entregará aqueles, na forma da
Lei, a parte constituída pelo capital e lucros cabíveis ao sócio falecido, sendo
feito o pagamento em dinheiro a ser depositado na conta corrente do sócio
falecido e devidamente inventariado segundo as formas da Lei.
E, por acharem de pleno acordo obrigam-se a cumprir fielmente o presente
contrato, feito em duas vias de igual teor, uma para cada sócio, que assinam na
presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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____________________ (OAB/.......)
VISTO
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TESTEMUNHAS(1)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
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TESTEMUNHAS(2)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
OBSERVAÇÃO: Esta sociedade não está sujeita às formalidades previstas para a
formalização das outras sociedades, e pode provar-se por todos os meios de
provas admitidos nos contratos comerciais, tais como: escritura pública,
escritos particulares, livros dos comerciantes, testemunhas, confissão, etc.